Relatórios solicitados ao Facebook, pelo MPE, tem balizado representações protocoladas por propaganda eleitoral antecipada nas redes. Depois de Ruy Carneiro (PSDB) e Raoni Mendes (DEM), o vereador licenciado João Almeida (Solidariedade) também foi condenado.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba acatou, nesta segunda-feira (5), recurso da Procuradoria Regional Eleitoral e decidiu proibir carreatas, passeatas e comícios durante a campanha eleitoral no Estado.
Em Pedras de Fogo, a campanha eleitoral está na mira da Justiça Eleitoral, Depois de o candidato a prefeito, Manoel Júnior, ter a campanha de rua (passeatas) suspensa, agora, foi a vez de Lucas Romão, candidato a prefeito pela Coligação "Pedras de Fogo avançando com cidadania!".
O juiz da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Fábio Leandro de Alencar Cunha, abriu prazo de cinco dias para possível impugnação do registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a prefeito de João Pessoa.
O Ministério Público Eleitoral pediu o indeferimento do registro de candidatura do deputado estadual Anísio Maia, à Prefeitura de João Pessoa. A Ação de Impugnação foi encaminhada ao juiz da 64ª Zona Eleitoral, Fábio Leandro de Alencar Cunha.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta quinta-feira (24), a retirada de postagens injuriosas, em uma rede social, contra o vereador Raimundo Lopes de Farias, de Queimadas.
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba recomendou aos partidos políticos, com diretórios municipais em Santa Rita e Lucena, extensiva a pré-candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que cumpram os decretos do Governo do Estado, sobre a pandemia da covid-19.
Caberá aos juízes das 68 Zonas Eleitorais no Estado decidir, com base nos protocolos sanitários determinados pelo Governo da Paraíba, se os candidatos poderão realizar ou não atos de propaganda eleitoral de rua, a exemplo de passeatas, carreatas e comícios.
O procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves, afirmou que os municípios com a chamada bandeira verde (10), segundo classificação do Plano Novo Normal Paraíba, do Governo do Estado, poderão realizar eventos de rua no período eleitoral. Mas, ele deixa claro, com a adoção de protocolos sanitários.
Já está disponível no portal do Tribunal de Contas da Paraíba a relação dos gestores públicos no Estado com contas reprovadas e com pareceres contrários à aprovação. Essa relação é referente às contas de 2012 a 2020.
