O ministro Nunes Marques, do STF, abriu divergência do relator André Mendonça e votou a favor do reconhecimento do mandato do deputado eleito Márcio Roberto (Republicanos), que teve os direitos políticos cassados pelo TSE.
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STF dá passo para enterrar machismo estrutural em julgamentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu um passo, ainda que pequeno, para enterrar o machismo estrutural que ainda rege as decisões dos nossos juízes e desembargadores, em pleno século 21, quando o assunto é violência contra a mulher, em especial em casos de estupro.
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Fachin encerra ação do PSDB contra Adriano Galdino
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, encerrou na noite desta quinta-feira (23) a ação impetrada pelo Diretório Nacional do PSDB contra antecipacao da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba, para o segundo biênio.
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Carla Zambelli e hacker viram réus por invasão ao CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (21), por unanimidade, receber a denúncia apresentada contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão ao sistema do CNJ.
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Com relatoria de Nunes Marques, STF nega habeas corpus a Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, em julgamento virtual, para negar um pedido para encerrar o inquérito sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Galdino fala em “CPFs paraibanos” em ação do PSDB
Com o mandato do segundo biênio ameaçado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, afirmou que existem “CPFs paraibanos” na Ação Direta de Inconstitucionalidade, protocolada pelo PSDB Nacional, e que pede a anulação da eleição do segundo biênio.
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ALPB pede ao Supremo extinção de ação contra Galdino
Em defesa apresentada ao Supremo Tribunal Federal, na ADI que pede anulação da eleição para presidente (2º biênio), pelo PSDB, a Assembleia Legislativa da Paraíba pede a extinção da ação, sem julgamento de mérito.
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PSDB protocola desistência de ADI contra posse de Galdino
O jurídico do PSDB encaminhou uma manifestação ao ministro Edson Fachin, do STF, informando da desistência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que busca derrubar a eleição do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, para o segundo biênio.
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Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha
O Senado vai recorrer contra a decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal que suspendeu trechos da Lei 14.784, de 2023. A lei prorrogou a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027.
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Musk se “acha”, mas não passa de um antidemocrata
Dono do ‘X’ (ex-Twitter), Elon Musk não é o que se pode chamar de “herói da liberdade de expressão”. Pelo contrário, costuma censurar jornalistas e até mesmo seus funcionários nas redes sociais.