A senadora Daniella Ribeiro (PP), coordenadora nacional do Programa Antes que Aconteça, esteve na tarde desta terça-feira (16) em reunião com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Artigo
Etiqueta: Supremo Tribunal Federal
Artigo
Após retirada de sanções dos EUA Moraes fala em vitória do Judiciário e agradece a Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (12) que a retirada de sanções dos Estados Unidos contra ele e sua esposa, Viviane, foi uma "vitória tripla do Judiciário" do Brasil.
Artigo
CCJ recomenda perda de mandato de Carla Zambelli; plenário analisa agora
Por 32 votos a 2, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal recomendou, nesta quarta-feira (10), a decretação da perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada à prisão pelo Supremo Tribunal Federal.
Artigo
Moraes determina prisão do deputado Alexandre Ramagem, que está nos EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a prisão do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar, condenado no da trama golpista, deixou o país e está nos EUA, de acordo com monitoramento feito pela Polícia Federal.
Artigo
Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir o STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (14) a favor de receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e torná-lo réu na Corte.
Artigo
Barroso vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas
O ministro Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização do aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação. É o segundo voto no Supremo para liberar a interrupção da gestação nesse período - para o entendimento passar a valer, ainda é necessário formação de maioria entre os 11 ministros.
Artigo
Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou que deixará o Supremo Tribunal Federal antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte. A decisão, que vinha sendo amadurecida desde sua saída da presidência do tribunal, foi comunicada e já movimenta os bastidores do governo e do Judiciário.
Artigo
Jair Bolsonaro é levado às pressas para hospital de Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi levado às pressas para um hospital de Brasília na tarde desta terça-feira (16), sob escolta da Polícia Penal.
Artigo
Supremo fixa pena de 27 anos e 3 meses para Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal fixou a pena de 27 anos e três meses de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista.
Artigo
Supremo condena Bolsonaro e mais 4 por tentativa de golpe; falta definir a pena
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (11), condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de estado. O ex-gestor também foi enquadrado em outros quatro tipos penais.