O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, chamada de PEC dos Precatórios, aposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para garantir o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, com valor maior.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou pedido feito pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho, em Reclamação Constitucional, para anular as delações premiadas da ex-secretária de Administração do Estado Livânia Farias e do ex-secretário de Turismo Ivan Burity, dentro das investigações da Operação Calvário.
O governador João Azevêdo (Cidadania) cumpriu agenda em Campina Grande, nesta quarta-feira (22). Fez a entrega do ginásio do programa Bom de Bola e inspecionou obras de reforma de unidades escolares e do Centro de Formação de Educadores.
Ao final da reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o líder do Governo, senador Fernando Bezerra aproveitou a deixa e perguntou a Davi Alcolumbre, quando este poderia pautar a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 28/21, que trata da reforma eleitoral, sem a volta das coligações para as eleições de 2022. A matéria está na pauta de votação do plenário, desta quarta-feira (22).
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) classificou de "lamentável" e "deplorável" a cena em que o ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, chamou a senadora Simone Tebet (MDB) de "descontrolada", durante embate na sessão da CPI da Covid-19.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou o isolamento dos integrantes da comitiva brasileira que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na viagem a Nova York, para a Assembleia Geral na Organização das Nações Unidas (ONU).
O Governo do Estado prorrogou por mais 90 dias o decreto nº 40.134, de 20 de março de 2020, que instituiu o Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.
O Ministério da Saúde informou, na noite desta terça-feira (21), que o ministro Marcelo Queiroga foi diagnosticado com Covid-19 e permanecerá em quarentena, por 14 dias, em Nova York, nos Estados Unidos.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido de liminar, na tarde desta terça-feira (21), que confere a estados e municípios a competência para deliberar sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos.
