Deflagrada na manhã desta terça-feira (15), a 5ª fase da Operação Recidiva cumpre mandatos de busca e apreensão em duas sedes de um escritório de contabilidade, em João Pessoa e Patos, que seria “ponto de encontro” dos investigados, entre eles políticos.
Em 10 anos – entre 2009 e 2018, o escritório recebeu, de dezenas de prefeituras paraibanas, R$ 12,1 milhões, de acordo com informações do Tribunal de Contas da Paraíba. Se contar com os pagamentos feitos em 2019 e 2020, a quantia recebida pelo escritório chega a R$ 15,6 milhões.
A Polícia Federal cumpre sete mandados de busca e apreensão. A operação é em conjunto com a Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal. São 30 policiais federais e servidores da CGU nas ruas.
Os alvos são duas sedes de escritório de contabilidade, assessoria e projetos e duas residências em João Pessoa e Patos, no Sertão. O escritório, segundo a denúncia, é administrado por Iramilton Sátiro com apoio da esposa Claudinéia Leitão.
Também são cumpridos mandatos de busca e apreensão na sede da empresa de desenvolvimento de sistemas EasyWeb e a residência de Roberto Clébio Messias Leitão Filho, que seria o proprietário, ambas em Patos.
Em diversos momentos da investigação que originou a Operação Recidiva, os réus, investigados, políticos, engenheiros, servidores das prefeituras e empresários fizeram alusão a reuniões e orientações prestadas pelo escritório de contabilidade, que já foi alvo de duas buscas judiciais: a primeira no âmbito da Operação Dublê, em 5 de maio de 2012, e a segunda no mês seguinte, quando da deflagração da Operação Pão e Circo.
Segundo o MPF, o escritório aparentemente prestava serviço contratado pelas prefeituras para ‘consultoria’ e prestava ‘orientações’ aos investigados, muitas das quais possivelmente ilícitas.
Apenas em um CNPJ, o escritório recebeu, entre 2009 e 2018, de dezenas de prefeituras paraibanas, R$ 12.190.745,41, conforme informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB).
São exemplos de municípios que contrataram o escritório: Patos, Sousa, Cajazeiras, Sapé, Bayeux, Catolé do Rocha, Solânea, Condado, Emas, Imaculada, Junco do Seridó, Malta, Quixaba, São José de Espinharas, Teixeira, Conceição, Cacimbas, São José do Bonfim, São Mamede, Mãe D’água, Catingueira e Cacimba de Areia. A grande maioria localizada no Sertão do estado.
No pedido feito à Justiça, para autorização do cumprimento dos mandados, o MPF diz que além de prestar serviços a todos os municípios envolvidos na Operação Recidiva sob atribuição da 14ª Vara Federal de Patos, o escritório atende aos maiores municípios do interior da Paraíba, tais como Patos, Sousa e Cajazeiras.
Ainda de acordo com o Procurador da República, em atualização desses dados, nos anos de 2019 e 2020, já foram pagos outros R$ 3.400.060,00 de R$ 3.683.100,00 empenhados. Ele acrescenta que, ao todo, em pouco mais de 10 anos, o escritório recebeu cerca de R$ 15,6 milhões.
Conforme o Procurador da República, as duas buscas judiciais anteriores e a renovação dos esquemas criminosos desvendada na Operação Recidiva indicam, por um lado, a possível ou eventual reiteração criminosa e, por outro, a necessidade de se adotar uma sistemática diferenciada de colheita de provas. A operação visa buscar provas para esclarecer as acusações.
Com base nos dados existentes no Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal (SICONV), estima-se que o escritório de assessoria técnica investigado tenha atuado em mais de 200 instrumentos de transferências voluntárias (convênios), envolvendo um montante repassado pelo Governo Federal de mais de R$ 86 milhões.
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