Oito dias após ter encaminhado ofício ao Ministério Público Federal (4 de outubro), informando que cumpriria recomendação de proibir a realização de eventos em massa, e dois dias depois liberar esses eventos com capacidade para 300 pessoas, a Prefeitura de Campina Grande voltou atrás e só permitirá público de até 100 pessoas.
O descumprimento inicial fez com que o MPF encaminhasse ofício à PMCG afirmando que “qualquer ação nesse sentido enseja o descumprimento da Recomendação nº 69/2020 e a adoção das medidas cabíveis”.
Semana passada, a Secretaria Municipal de Saúde havia estabelecido esta regra – de até 300 pessoas permitidas – para a realização de shows, mas com base em um estudo técnico, havia autorizado a realização de eventos sociais como casamentos e formaturas.
“Inicialmente, havíamos liberado públicos de até 300 pessoas para eventos sociais por entendermos que festas de casamento e formatura são mais passíveis de cumprir as exigências do que os shows. Mas, em conversa com o prefeito Romero Rodrigues, decidimos acatar a orientação dos MPs, porque desde o início da pandemia temos tido um ótimo diálogo com esses órgãos de controle e entendemos que a recomendação é razoável”, explicou o secretário de Saúde, Filipe Reul.
Desta forma, todos os eventos realizados a partir de agora só podem ter presença de público máximo de 100 participantes. Além disso, segue vigente a exigência de apresentação de um plano de contingência do evento junto à Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa).
Atualmente, existem apenas dois eventos protocolados na Gevisa de Campina Grande, e ambos com público inferior a 100 pessoas. Uma dúvida recorrente dos promotores de eventos é se as pessoas que trabalham nos eventos se encaixam nesse limite. “Neste caso, os trabalhadores não são contabilizados. Esse limite diz respeito aos participantes e convidados, ou seja, ao público. Mas, lembrando que vamos seguir com as fiscalizações da Gevisa em todos os eventos”, finalizou Reul.
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