Um impasse em relação ao pagamento da chamada Bolsa de Desempenho, criada través do Decreto 32.160/2011, levou a Associação dos Professores em Licenciatura Plena da Paraíba (APLP) a solicitar uma audiência com a Secretaria de Educação do Estado.
É que o governador João Azevêdo teria determinado o não pagamento da gratificação a professores que estejam afastados ou de licença médica.
Em contraponto, o presidente da APLP, Bartolomeu Pontes, afirma que a Lei Complementar 58/2003, que trata do Estatuto do Servidor Público da Paraíba, garante a integralidade da remuneração quando o servidor estiver em férias ou em licença para tratamento de saúde.
A questão que precisa ser explicada é se a Bolsa Desempenho pode ser entendida como remuneração, como acredita a APLP. Pelo Decreto, a bolsa é devida apenas àqueles que estejam em efetivo exercício na sala de aula.
“O que a APLP estranha é que, em plena calamidade pública, provocada pela pandemia da Covid-19, onde os nossos educadores estão doentes, levando outros até a óbito, e os graves problemas emocionais, o estado da Paraíba suprima o pagamento das vantagens”, ressaltou Bartolomeu Pontes. Segundo ele, o pagamento teria sido suspenso desde março deste ano.
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