Em resposta à recomendação expedida pela Defensoria Pública da Paraíba, em relação às obras de requalificação da Avenida Epitácio Pessoa, a Prefeitura de João Pessoa esclareceu, por meio de nota, que não há qualquer problema no que diz respeito aos itens de acessibilidade e que a intervenção é desenvolvida respeitando todas as normas vigentes sobre o tema.
“Arquitetos e engenheiros da prefeitura, responsáveis pela elaboração do projeto asseguram que a obra utiliza as normas NBR 9050/2015 no que diz respeito à travessia de pedestres e a NBR 16.537/2016 para a sinalização tátil”, diz trecho da nota encaminhada à imprensa.
A PMJP diz ainda que “a requalificação do principal corredor da cidade, dentro do moderno conceito de Avenida Passeio, visa uniformizar todo o piso das calçadas, conforme pode ser observado no trecho já entregue pelo prefeito Luciano Cartaxo”. A primeira etapa foi entregue em agosto deste ano.
O projeto que está sendo executado foi desenvolvido pelas Secretaria de Planejamento (Seplan) e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e prevê o rebaixamento de esquinas para facilitar a travessia dos pedestres, padronizando todos os cruzamentos ao longo do corredor. Como a via seguirá um novo modelo guiado pelos conceitos de sustentabilidade e urbanismo, os rebaixamentos de calçadas entre canteiros respeitam as normas, tais como o mínimo de altura e declividade, assim como o comprimento igual ao de faixas de pedestre”.
Ainda de acordo com o texto, outros itens que permitem a mobilidade de pessoas com deficiência, como a sinalização tátil respeitam todas as normas, bem como o mobiliário instalado na via como bancos, lixeiras e novas árvores que foram concentrados nos canteiros contribuindo para diminuir os obstáculos presentes na via.
“Assim como as demais obras da atual gestão, a Avenida Epitácio Pessoa passa pela maior intervenção de sua história, se pautando pela inclusão, acessibilidade e respeito a todos que dela fazem uso, contribuindo para a democratização dos espaços”, conclui a Prefeitura da Capital, na nota divulgada.
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