A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba solicitou parecer técnico à Secretaria de Saúde do Estado sobre a possibilidade ou não de realização de atos eleitorais presenciais, nos 223 municípios paraibanos, segundo a classificação de risco de cada localidade.
No ofício, a PRE solicita ainda que, hipótese de os atos eleitorais com aglomeração de pessoas serem permitidos, a Secretaria indique protocolo sanitário que deverá ser observado durante a pré-campanha e campanha eleitoral.
O procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Rodolfo Alves, protocolou também uma consulta, junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, acerca de aglomeração e regras sanitárias, com o objetivo de balizar a atuação de promotores e juízes, além de nortear partidos políticos e candidatos.
“À secretaria, estamos pedindo que a autoridade sanitária esclareça sobre a possibilidade de realização de atos de maneira presencial e quais protocolos seguir para cada bandeira que orienta a retomada das atividades em todo o estado e subsidiam os gestores acerca do controle da propagação do novo coronavírus. Não existe um protocolo específico sobre isto”, justificou o procurador.
Junto ao Tribunal Regional Eleitoral, de acordo com Rodolfo Alves, “houve o ajuizamento de um processo de consulta para que a Corte Eleitoral possa se debruçar sobre questionamentos, apresentados em tese, se os normativos atualmente existentes são suficientes para impor restrições aos atos de propaganda eleitoral que possam acarretar a aglomeração de pessoas, inclusive a possibilidade de realização de convenções partidárias presenciais nas localidades que estão classificadas nas bandeiras vermelha, laranja e amarela”.
O período de realização das convenções teve início nesta segunda-feira e vai até 16 de setembro. Já o período de propaganda eleitoral e atos de campanha terá início em 27 de setembro. O primeiro turno das eleições municipais será em 15 de novembro.
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