O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba indeferiu, nessa sexta-feira (04), o registro de candidatura de Pollyan Rebouças (MDB) à Prefeitura de Mulungu, no Brejo da Paraíba. A vice na chapa é Neide Leal (MDB).
O empresário é acusado de forjar um casamento para fugir da inelegibilidade e se garantir na disputa. De acordo com a denúncia, Pollyan tem uma união estável com a filha de Melquíades Nascimento, que teve o mandato cassado em agosto deste ano.
A ligação familiar impede que ele dispute a Prefeitura.
Por unanimidade,a Corte entendeu que Rebouças está inelegível para disputar o cargo, devido à relação direta com a filha do ex-prefeito, de nome Dayane.
Na primeira instância, o juiz Glauco Coutinho Marques, da 75ª Zona Eleitoral, havia liberado a candidatura do emedebista.
No parecer, o procurador-regional eleitoral, Renan Paes Félix, chamou a manobra de “teatro do absurdo”. Ele apontou que nos autos há provas suficientes que comprovam a relação entre Pollyan e Dayane e informou que acionará a Promotoria para investigar falsidade ideológica.
“Existem muitas provas a indicar a continuidade desse relacionamento [Pollyan e Dayane]. Há o interesse claro de ludibriar a Justiça. As provas são fartas”, destacou.
O entendimento foi seguido pelo relator do processo, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, reconhecendo a inelegibilidade do candidato do MDB.
“Verificado no caso concreto que o recorrido, que no segundo mandato do prefeito reeleito de Mulungu-PB, manteve União estável com a filha do gestor municipal, deve ser reconhecida a incidência da inelegibilidade reflexa prevista no art. 14, § 7º”, votou o relator.
Pollyan disputava contra Daniela Ribeiro (Republicanos), da Coligação ‘Unidos por Mulungu’.
