O advogado e professor Fábio Andrade afirmou, durante sabatina promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, que o Judiciário deve ter atuação baseada em três pilares: celeridade, aderência à legislação e à Constituição e a segurança jurídica.
Sobre a celeridade, Fábio Andrade afirmou que o Judiciário precisa entregar uma prestação jurisdicional a tempo e modo oportuno. “Para que a demora não se torne também uma forma de injustiça”.
Já em relação ao amparo na legislação e na Constituição, ele lembrou que a atuação do Judiciário só será boa e justa, se ancorada no princípio constitucional da segurança jurídica.
“O Poder Judiciário atua quando as partes não conseguem, por si só, resolver os seus conflitos. É por isso que existe o princípio da inércia da jurisdição. Para quando as partes não conseguem solucionar por si os seus conflitos, buscam o Judiciário para que estabilize aquela relação que não foi possível ser solucionada diretamente pelas partes”, destacou.
Ele concorre à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Quinto Constitucional, cuja eleição acontecerá no dia 18 deste mês. A sabatina com todos os candidatos, em João Pessoa, acontece durante toda esta quarta-feira (11).
“É essa contribuição que quero dar ao Poder Judiciário da Paraíba, representar a advocacia e ajudar o Tribunal da Justiça a atuar com base nesses três pilares”, destacou Andrade que foi sabatinado pelos professores e advogados Caius Marcellus, Dirceu Galvão e Joelma Carneiro.
Disse que uma advocacia exitosa depende de uma boa atuação do Poder Judiciário, assim como a Constituição e a Segurança Jurídica, são pilares fundamentais para que o Judiciário possa atuar.
Ao final, Fábio Andrade (número 107) agradeceu aos colegas advogados e advogados pelo apoio recebido. “Peço voto das colegas e dos colegas para, com muito trabalho, muita dedicação, honrar a cada um sendo um autêntico representante da Advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba”.
