Deputados e senadores iniciarão 2025, mais conhecido como ano pré-eleitoral, com um “fundão” de pelo menos R$ 39 bilhões na forma de emendas individuais obrigatórias e de bancada. Com esse valor para distribuir, quem precisa de financiamento de campanha.
O valor está na proposta de Lei Orçamentária Anual do Governo Lula para o próximo, e que está em tramitação no Congresso. Ainda falta incluir nessa conta as de comissões, além das chamadas emendas Pix. E os resquícios das que não foram pagas este ano.
Em 2024, as emendas ficaram em torno de R$ 50 bilhões, porque houve um aumento no Congresso das emendas de comissões.
Executivo e Legislativo buscam, no momento, novas regras sobre as emendas – principalmente as via Pix – após questionamentos do Supremo Tribunal Federal.
Para se ter uma ideia do tamanho desse “fundo eleitoral alternativo”, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) conta com recursos em torno de R$ 60 bilhões.
O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), garante que o valor das emendas parlamentares representa apenas 17% das despesas não obrigatórias e que esse não é um valor alto.
É fato que as emendas têm chegado a cidades pequenas, mas que também se transformaram em “cabo eleitoral” para deputados federais e senadores. Os prefeitos entenderam que podem barganhar voto. Em uma visão simplista: ganham todos. A questão é a transparência na aplicação desses recursos.
E falando em prefeitos, os que tomarão posse em janeiro de 2025, já o farão pensando nessa fatia do bolo. Aliás, tem candidato inflando o programa de governo entregue à Justiça Eleitoral já contando com as emendas.
A Paraíba tem uma bancada de 15 deputados federais e três senadores.
