O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, afirmou estar pronto para assumir o comando da Prefeitura de João Pessoa, o que deve acontecer na segunda metade de julho.
Após uma alteração na Lei Orgânica do Município, pela Câmara Municipal, o conselheiro assumirá devido a viagem institucional do prefeito Cícero Lucena à França, e da impossibilidade do vice Leo Bezerra e do presidente da Câmara, vereador Dinho Dowsley, de assumir. Caso o façam, ficarão inelegíveis para as eleições deste ano.
“Tenho experiência, presidi um dos Poderes do estado que foi a Assembleia Legislativa e já estou duas vezes presidindo o Tribunal de Contas. Então, não falta experiência”, destacou o presidente do TCE-PB.
Nominando explicou que municípios de três outros estados já adotaram essa possibilidade do presidente do Tribunal de Contas entrar na linha de sucessão.
“O STF em 2022 julgando a matéria de Manaus entendeu que quem decide sobre assumir o posto de prefeito é a Câmara Municipal. E o que a Câmara decidir é válido. E foi isso que aconteceu aqui em João Pessoa”, destacou.
Segundo Nominando, o prefeito Cícero Lucena o procurou e perguntou se teria disponibilidade em assumir a prefeitura. “É evidente que todos os poderes e órgãos têm que contribuir com a governabilidade. Evidentemente, que entendi que o convite também era uma homenagem ao Tribunal de Contas. Dessa forma, aceitei o compromisso e estou esperando apenas a confirmação da viagem do prefeito para assumir”, afirmou.
