Em nota publicada nas redes sociais, o diretório do PSDB da Paraíba, comandado pelo ex-deputado Pedro Cunha Lima, informou que a desaprovação das contas partidárias, relativas à campanha eleitoral de 2020, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, se deve a um descuido do setor contábil.
Ainda na nota, Pedro diz esperar que a Corte eleitoral julgue as contas do governador João Azevêdo, a quem acusa de desvio de verba pública, como as suas. “Espero o mesmo rigor para julgar as ações de João Azevêdo, um governador sabidamente eleito com o dinheiro desviado da saúde pública”, dia trecho da nota.
O corpo jurídico do partido aguarda a publicação do acórdão para análise e interposição dos recursos necessários para que a decisão seja modificada.
Confira a íntegra da nota:
NOTA OFICIAL
O Diretório Estadual do PSDB-PB, por meio de seu Presidente, Pedro Cunha Lima, e de seu Tesoureiro, André Luis Fernandes Coelho, vem, por meio da presente, prestar esclarecimentos e corrigir distorções veiculadas na imprensa paraibana sobre o julgamento da Prestação de Contas Eleitoral da Campanha de 2020 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na tarde de ontem, 10/07/2023.
Em primeiro lugar, queremos deixar claro que respeitamos o entendimento do TRE/PB, mas que o competente corpo jurídico já aguarda a publicação do Acórdão para análise e interposição dos recursos necessários à modificação da decisão.
Do mesmo modo, esclarecemos que a reprovação não se deu por qualquer mal uso de direito público ou privado, mas em virtude de a contabilidade do Partido ter perdido o prazo de apresentação da Prestação de Contas Parcial, aquela que é feita durante a campanha.
Durante toda a campanha de 2020, o PSDB-PB agiu com transparência e zelo, apresentando todos os relatórios financeiros de maneira tempestiva, ou seja, a Justiça Eleitoral teve acesso a todas as receitas realizadas durante a Campanha Eleitoral Municipal de 2020, não sendo apontada qualquer irregularidade no uso dos recursos pela agremiação.
Vale lembrar que os Partidos Políticos, assim como os Candidatos, durante a campanha eleitoral não detem sigilo bancário/fiscal, estando a disposição da Justiça Eleitoral todos os extratos bancários em tempo real e, do mesmo modo, é garantido acesso a todas as Notas Fiscais emitidas em face daqueles.
Portanto, a reprovação se deu por não atendimento de uma das formalidades, que foi totalmente cumprida com a apresentação da Prestação de Contas Finais, que demonstrou toda a correção das receitas e dos gastos partidários, não havendo aplicação de multa ou imposição de devolução de recursos.
Como dito, o Jurídico do PSDB/PB aguardará a decisão para as providências cabíveis, a fim de que modifique a decisão do TRE/PB.”
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