Relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) mandou um recado aos que torcem contra as mudanças: “Em nenhuma hipótese, haverá aumento de carga tributária. Ponto”.
A Câmara deve votar a proposta de reforma na primeira semana de julho. A informação foi confirmada por Aguinaldo após a divulgação do relatório preliminar, nesta terça-feira (6).
O texto final será apresentado em 15 dias. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), já deu aval para a data.
Entre os eixos prioritários estão um IVA dual com quatro alíquotas; manutenção da Zona Franca de Manaus; IPVA para jatinhos e iates; benefícios fiscais para educação, saúde e transporte; cashback de impostos para famílias pobres; e a criação de fundo de desenvolvimento para beneficiar estados mais pobres.
“Essa reforma não é de um governo, não é de partidos, ideológica, nem direita nem de esquerda. É uma reforma estrutural do Estado brasileiro, por isso, é tão necessária”, declarou Aguinaldo ao final da apresentação.
O substitutivo deve passar ainda por uma última rodada de diálogos com as bancadas, lideranças, demais parlamentares, e setores da sociedade, para assim ser votado no Plenário da Câmara.
A intenção, segundo Aguinaldo, é que após essa divulgação do relatório, seja possível construir um consenso sólido com o apoio necessário para a aprovação da reforma.
“Esse relatório não é um relatório apenas meu, é o resultado do esforço incansável de todos os meus pares neste grupo de trabalho que construíram de forma absolutamente colaborativa. Esse é um passo muito importante para que a gente possa chegar na primeira semana de julho e entregar ao país uma reforma que vai mudar a vida do povo brasileiro”, finalizou Ribeiro.
Leave a Reply