Representantes de municípios que tiveram redução populacional e, consequentemente, perderão recursos do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, foram bater à porta do deputado federal Hugo Motta e do senador Efraim Filho.
O prefeitos querem mais tempo para se adequarem às perdas financeiras em decorrência do resultado preliminar do Censo 2022 do IBGE.
Uma delegação, levada à Brasília pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), se reuniu com os parlamentares.
Querem o empenho de Hugo e Efraim na tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/22, que acrescenta o artigo 8º à Lei Complementar nº 91/1997, para conceder prazo para que os municípios migrem para coeficientes menores do FPM.
A proposta foi apresentada por Efraim Filho na Câmara Federal. Ele se colocou à disposição para atualizar a legislação para que os municípios não sejam penalizados.
Participaram da reunião os prefeitos Denilson Silva, o Didiu, (Pirpirituba); Jovino Pereira Nepomuceno Neto (Barra de Santa Rosa); José Lins da Silva Filho, o Linsinho, (Natuba); Marcos Antônio (Salgadinho) e Josilda Macena (Araçagi), acompanhados do secretário executivo da Famup, Pedro Dantas.
Proposta – O grupo também defende a aprovação de uma proposta, elaborada pelo advogado Ravi Vasconcelos, que garante aos municípios que apresentarem redução populacional no Censo, inferior a 20% do total da população estimada no censo anterior, permanecerá com o mesmo coeficiente do FPM utilizados no exercício do ano anterior, até a realização do próximo censo.
Liminar – Dezenove municípios paraibanos, segundo dados preliminares do Censo, tiveram redução populacional e correm o risco de sofrer redução do coeficiente no FPM.
Os valores estão mantidos graças a uma liminar conseguida pela Famup. O prejuízo total seria de R$ 86 milhões para os cofres públicos municipais.
Municípios que tiveram redução populacional:
- Água Branca
- Arara
- Araçagi
- Barra de Santa Rosa
- Bayeux
- Belém
- Bonito de Santa Fé
- Cachoeira dos Índios
- Cacimba de Dentro
- Cruz do Espírito Santo
- Imaculada
- Itabaiana
- Itaporanga
- Juripiranga
- Natuba
- Nova Floresta
- Pirpirituba
- Sumé
- Tacima
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