Sabem aquela máxima de que político não dá ponto sem nós. Então… A Câmara dos Deputados deve votar na tarde desta quarta-feira (01) a Proposta de Emenda à Constituição nº18/2020, já aprova pelo Senado, e que adia as eleições municipais deste ano para os dias 15 (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno). Mas, não sem antes um pacote de contrapartidas. E a parte de como realizar uma eleição em meio a uma pandemia vai ficando em segundo plano.
Lembrei da votação do projeto da Reforma da Previdência, que só foi aprovado após a liberação de milhões em emendas parlamentares aos deputados. Por fora, muito discurso bonito a respeito da necessidade, internamente negociações intensas sob risco da não aprovação.
No Senado, a discussão foi até tranquila sobre qual melhor prazo. Alguns senadores ainda tentaram adiar para 2022 as eleições deste ano, o que acarretaria um pleito unificado, que precisa ser discutido, mas não em meio a uma pandemia, e uma extensão dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em dois anos e meio. A tese não vingou.
Parlamentares do chamado ‘Centrão’ condicionar o adiamento das eleições à volta da propaganda política partidária, no caso as inserções de 30s, abolida na Reforma Eleitoral de 2017. A propaganda eleitoral na TV e no Rádio permanece. Já os prefeitos pressionam “seus deputados” para que seja votada a MP 938/2020 que cria um auxílio financeiro de R$ 16 bilhões para estados e municípios prometidos para compensar as perdas devido à pandemia do novo coronavírus. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse achar um erro “juntar uma coisa à outra”.
A PEC é o único na pauta de hoje e precisa ser votada em dois turnos, assim como ocorreu no Senado. A sessão está marcada para as 14h30.