O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal desarquivou o processo contra o deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), nesta quarta-feira (27).
A decisão ocorre quase dois anos após o Supremo Tribunal Federal determinar o afastamento dele do mandato – ele é um dos alvos da Operação Pés de Barro – e a Câmara rejeitar.
A ação foi a primeira a ser instaurada na retomada dos trabalhos do Conselho de Ética deste ano. Na reunião, foram sorteados três nomes para relatores: Dra. Vanda Milani (PROS-AC), Pinheirinho (PP-MG) e Luiz Carlos Motta (PL-SP).
O presidente do conselho, deputado Paulo Azi (União-BA), deverá apontar um nome para dar o parecer sobre a admissibilidade da representação. De um total de 21 membros, apenas cinco são da bancada de oposição.
Santiago havia sido afastado, no final de dezembro de 2019, por decisão do ministro Celso de Mello, sob o argumento de que a sua manutenção no cargo representava ameaça às investigações.
O parlamentar é acusado pelo Ministério Público Federal de desviar verbas de obras contra a seca no sertão da Paraíba.
Em fevereiro de 2020, o Plenário da Câmara derrubou o afastamento do deputado Wilson Santiago. Apenas 170 deputados votaram a favor da decisão do ST. Foram 233 contrários, 7 abstenções e 102 ausências.
Na época, ficou decidido que o caso seria tratado no Conselho de Ética. Com a pandemia, o colegiado ficou inativo e a representação na andou. Nesta quarta-feira, o processo andou.
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