A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de congelar o valor nominal da base de cálculo do ICMS sobre combustíveis, foi a forma encontrada para provar que a Petrobras é a culpada pela sucessão de aumentos nos preços repassados ao consumidor final.
A afirmação é do secretário de Estado da Fazenda do estado (Sefaz-PB), Marialvo Laureano. Durante a reunião, o Governo da Paraíba manifestou posição favorável à medida, aprovada por unanimidade.
Marialvo Laureano criticou a política de preços da Petrobras. Para o secretário, a empresa atua somente com objetivo de dar lucro aos acionistas, e não mais em favor da população brasileira.
Em entrevista ao Portal Correio, ele citou que a Petrobras lucrou cerca de R$ 31,1 bilhões no terceiro trimestre deste ano e, ainda assim, continua a reajustar os valores. Só neste mês, foram dois aumentos.
“A solução é retornarmos ao fundo equalizador que existia até 2016. Faria com que os preços não tivessem reajustes tão grandes como os que estão ocorrendo”, disse.
Ele complementou: “A Petrobras deixou de ser uma empresa estratégica para o povo brasileiro e passou a ser uma empresa unicamente para dar lucro aos seus acionistas”.
O secretário também criticou a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que altera a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Para ele, o projeto é uma “anomalia tributária”.
Os constantes aumentos nos preços dos combustíveis ocorrem em razão da alta do dólar e da política econômica do Ministério da Economia, que impacta diretamente no preço dos insumos.
O último aumento aplicado pela Petrobras, divulgado na última segunda-feira (25), fez com que a gasolina custasse R$ 0,28 a mais por litro e R$ 0,15, no caso do diesel.
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