STF mantém “showmícios” proibidos para 2022

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, manter a proibição dos “showmícios” na campanha eleitoral do próximo ano. Esse tipo de evento é proibido desde 2006.

A Corte julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5970, ajuizada pelo PSB, PSOL e pelo PT.

Por outro lado, durante a sessão do plenário virtual, os ministros formaram maioria (7 votos a 3) no sentido de liberar a participação de artistas em eventos de arrecadação durante a campanha eleitoral.

O julgamento teve início na última quarta-feira (6) com o voto do relator, ministro Dias Toffoli. Ele votou contra o retorno dos showmícios, remunerados ou não, mas a favor de artistas em eventos para arrecadar recursos de campanha.

“Enquanto o showmício configura uma modalidade de propaganda eleitoral direcionada ao público em geral para captação de votos, o evento de arrecadação tem finalidade diversa, qual seja, a de acionar os apoiadores da candidatura com o intuito de obter recursos para a viabilização da campanha eleitoral”, afirmou Dias Tóffoli.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luiz Roberto Barroso defendeu a realização dos “showmícios”. “É uma discriminação contra a arte, e não apenas contra os artistas em geral”, afirmou.

Saiba como votaram os ministros:

Dias Toffoli (relator) – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Nunes Marques – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.

Alexandre de Moraes – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Luís Roberto Barroso – votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.

Edson Fachin – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Rosa Weber – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Cármen Lúcia – acompanhou o voto de Barroso. Votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.

Ricardo Lewandowski – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Gilmar Mendes – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.

Luiz Fux – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.