PMJP dispensará ITBI para quem ganha até 2 Mínimos

O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) anunciou a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para famílias com renda de até dois salários mínimos, e que estão em busca da casa própria. O benefício foi anunciado pelo gestor em evento no Sindicato da Indústria de Construtores de João Pessoa (Sinduscon-JP), nesta segunda-feira (02).

“Esse projeto garante uma economia para o comprador, já que muitos deles não possuem condições de fazer o pagamento, que vêm antes do financiamento. As pessoas que hoje pagam aluguel vão ter a possibilidade de comprar sua casa. Esperamos que seja uma ação que reduza o déficit habitacional da nossa cidade”, afirmou.

Cícero adiantou que, em uma próxima etapa, deverá anunciar também a isenção do IPTU. “Quem habita imóveis populares com menos de 60 metros quadrados não precisará pagar IPTU. Então quem adquirir o imóvel agora, também não precisará pagar o IPTU na próxima cobrança”, explicou o gestor.

Até agora, quem comprava a casa própria precisava pagar o ITBI de 3% referente ao valor do imóvel. Com a medida da Prefeitura da Capital, quem comprar um imóvel de R$ 130 mil, por exemplo, poderá economizar cerca de R$ 4 mil. O projeto de autoria do Executivo foi aprovado pela Câmara Municipal, em sessão extraordinária na última quinta-feira.

A secretária de Habitação do município, Socorro Gadelha, destacou que esta é uma ação que modifica a vida das pessoas. “Os cidadãos com baixa renda precisam ter garantido o seu acesso à moradia e hoje o prefeito traz isso. Trata-se de um ato que movimenta o mercado, gera emprego e ajuda quem está na luta para realizar o sonho de ter uma moradia”, reforçou.

A isenção também impacta a economia, já que aquece o mercado da construção e gera empregos. “Só quem é do setor vai entender o quanto isto é importante. A necessidade de pagamento do ITBI inibe a compra dos imóveis e nesse momento em que há pressão nos insumos, o setor vinha ficando impraticável. Ficamos felizes com a sensibilidade da gestão”, atestou o presidente do Sinduscon-JP, Wagner Breckenfeld.