Depois de dois adiamentos, volta à pauta de votação do Senado, nesta quinta-feira (10), o projeto que inclui o ensino entre os serviços essenciais e impede a suspensão de aulas presenciais durante a pandemia de Covid-19 (PL 5.595/2020). Pela proposta, haveria exceção no caso de comprovação científica e técnica da necessidade da interrupção das atividades.
Na Paraíba, as aulas presenciais nas redes estadual e municipais de ensino estão suspensas desde março de 2020. Já a rede privada, estão autorizadas a funcionar, em sistema híbrido, do ensino infantil ao fundamental.
O projeto tem dividido a opinião de senadores. Em 29 de abril, houve uma tentativa de votação, mas o projeto foi retirado de pauta, em meio a divergências. Atendendo a requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN), foi realizada em 14 de maio uma audiência pública com especialistas para debater estratégias de retorno seguro às aulas presenciais.
Em nova tentativa de votação, na última segunda-feira (07), o projeto teve relatório favorável do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que, no entanto, rejeitou 35 das 36 emendas apresentadas.
Passaporte sanitário – Também consta na pauta a criação do Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), documento que poderá ser exigido pelos entes federados para suspender ou abrandar medidas restritivas que tenham sido determinadas para impedir a propagação de surto ou pandemia, também poderá ser votada na quinta-feira.
A votação do PL 1.674/2021, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), tinha sido marcada para 19 de maio, mas foi adiada para a realização de sessão de debates sobre o tema. O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Fonte: Agência Senado
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