O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), assinou, na noite dessa sexta-feira (14), o Decreto nº 4.581, com medidas emergenciais para contenção do avanço da Covid-19. O documento vale de 14 a 30 deste mês. As informações são do Portal Correio.
Além de manter o padrão de restrições vigentes no município, Bruno reduziu para 80 pessoas o limite máximo de lotação em eventos, além de aumentar a fiscalização no cumprimento do decreto. O decreto mantém flexibilizado o funcionamento da entrega em domicílio (delivery), ou retirada no local (takeaway), mas proíbe terminantemente pistas de dança, seja em restaurante, seja em eventos.
Restaurantes, bares, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 22h, com 50% de capacidade máxima, respeitando-se a distância mínima de dois metros entre mesas e ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento.
Segundo o decreto, fica autorizada a abertura de auditórios, teatros, e casas de recepção para os eventos formais e festivos relacionados a casamentos, aniversários, formaturas, palestras, reuniões, observada a capacidade máxima de 30% do espaço físico do respectivo local, podendo dar acesso a, no máximo, 80 pessoas, com distanciamento mínimo de 1,5m entre os convidados ou usuários, sempre seguindo os protocolos sanitários em vigor.
As salas de cinema e circos poderão funcionar, observada a capacidade máxima de 25% (vinte e cinco por cento) do espaço físico do local. De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado, Campina Grande tem 27.582 casos de coronavírus confirmados, com 826 mortes.
A Vigilância Sanitária, o Procon Municipal, a Guarda Civil Municipal e a Defesa Civil ficam responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas do decreto, e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.
Educação – Em novo decreto, publicado também na noite dessa sexta-feira (14), o prefeito Bruno Cunha Lima mantém as aulas presenciais na rede privada, mas com redução da capacidade. O ensino médio, por exemplo, foi autorizado o funcionar com 30% (aulas presenciais), no máximo. O setor universitário seria incluído no processo de flexibilização, mas os números de evolução da Covid no município não permitiram essa alteração.
De acordo com o decreto, fica mantida a suspensão do retorno das aulas presenciais, nas escolas da rede pública municipal, devendo o ensino ser realizado de maneira remota, até posterior deliberação, a ser adotada a partir de reuniões e audiências que deverão ser realizadas pelo município com os órgãos de controle, autoridades sanitárias, representantes de pais e alunos, e das categorias profissionais envolvidas.
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