O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) chega aos 100 dias de gestão, neste sábado (10), com projetos em andamento e outros destravados. O desafio é reestruturar João Pessoa, em meio à pandemia da Covid-19, com mais de 800 mil habitantes, inserida numa região metropolitana que se aproxima de 2 milhões de moradores. Apesar de o esforço estar concentrado, em boa parte, no combate à pandemia, é possível perceber a cidade em movimento.
Entre os projetos, está o do Parque Sociambiental no antigo lixão do Roger, criação do Centro de Inteligência da Capital, Complexo Beira-Rio que inclui, além de um Plano de Desenvolvimento Comunitário, um Parque Linear com toda infraestrutura (iluminação, saneamento, pavimentação) e urbanização. Esse complexo foi, inclusive apresentado em webinário promovido pelo Ministério Publico Federal esta semana, com a participação de moradores dessas áreas.
O Complexo integra o Projeto João Pessoa Sustentável e envolve a recuperação ambiental do Rio Jaguaribe e a dignidade de vida dos moradores das oito comunidades às margens da Avenida, que é uma das principais artérias da cidade. O Programa João Pessoa Sustentável tem recursos totais de 200 milhões de dólares, sendo metade do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e metade do Município.
De janeiro, quando Cícero assumiu o mandato, o primeiro desafio foi a vacinação contra a Covid-19, além de expandir os leitos de Unidade de Terapia Intensiva e enfermarias em um sistema de saúde municipal quase colapsado. A Prefeitura da Capital aumentou de 30 para 182 o número de leitos ativos de UTI Covid-19.
Quanto aos leitos de enfermaria, chegou a 191, além de 26 leitos de Unidade de Decisão Clínica (UDC). Foi ampliada a capacidade de produção de oxigênio medicinal para abastecer a rede hospitalar, adquiriu 140 novos respiradores e 50 monitores, além de insumos e medicamentos.
Na campanha de vacinação contra a Covid-19, João Pessoa chegou a ser a segunda Capital no Brasil que mais avança na imunização de idosos. Inclusive, já atingiu 100% da meta de cobertura de seis grupos prioritários que tomaram pelo menos uma dose do imunizante. Até esta sexta-feira (9) foram aplicadas 144.651 doses da vacina, sendo 121.203 referentes à primeira dose e 23.448 correspondem à dose de complemento.
Saúde da Mulher – A PMJP ampliou o acesso ao exame de mamografias para a faixa etária de 40 a 60 anos, além implantação da estratégia de telemedicina no Instituto Cândida Vargas, melhorando e otimizando o cuidado com os profissionais e paciente, assim como a utilização da telemedicina em toda a rede hospitalar como forma de fortalecimento do acesso ao serviço. Também foram sanadas dificuldades para o funcionamento do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, que atende mulheres vítimas de violência..
Proteção social – Ações focam na proteção das pessoas em vulnerabilidade social, com segurança alimentar. A Prefeitura inaugurou o novo Restaurante Popular, na Maciel Pinheiro, com maior capacidade de produção, mais perto dos comerciantes, de quem transita pelo Terminal de Integração e de comunidades instaladas no Centro da Capital.
Ao reinaugurar a Cozinha Comunitária do Jardim Veneza, reforçou o plano social para amenizar o impacto da Covid-19, chegando a mais de 51 mil refeições distribuídas pelas cozinhas e por restaurantes populares. A entrega de mais de 50 toneladas de alimentos para famílias em vulnerabilidade social e instituições cadastradas, por meio do Banco de Alimentos, distribuindo mais de 80 mil máscaras de proteção e kits de higiene em equipamentos geridos pela Sedes.
Educação prioritária – Na primeira semana de gestão, o prefeito Cícero Lucena visitou as unidades de ensino da rede municipal, que estavam com as obras paralisadas há anos. Das 100 escolas existentes, 47 delas foram entregues à nova gestão sem condições de receber os estudantes, sendo cinco em situação precária e fechadas.
Durante o período de matrículas nas escolas da rede, foi garantido vaga a qualquer família que procurasse matricular seus filhos. Ao todo, foram mais de 71 mil matrículas, superando o número de novas matrículas em 2020.
Todos os professores do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, além dos técnicos, participaram, pela primeira vez, de um curso de formação voltado para o trabalho com as tecnologias e o ensino remoto. Houve a participação de 3.380 educadores, de forma remota, que foram instruídos sobre como utilizar a plataforma ‘Google for Education’, que será usada para o ensino híbrido na rede de ensino, suas ferramentas, práticas didático-pedagógicas, no ‘Google ClassRoom’, e o processo de avaliação da aprendizagem, no ‘Google Form’.
Ordenamento – A Capital passou a contar com o Sistema de Gestão Integrada de Zeladoria (GIZ) que, de forma online, auxilia a Secretaria de Desenvolvimento Urbano na execução integrada de serviços em parceria com outras pastas. Também intensificou o ordenamento nos mercados e shoppings populares. A garantia de acessibilidade nas dependências desses locais e venda ou aluguel irregular do equipamento público são as principais falhas.
Nos cemitérios públicos, está em desenvolvimento o sistema de informatização do setor, que passou por um plano de contingência para sepultamentos de vítimas da Covid-19. A implantação deve ocorrer até o final deste mês. O trabalho vai permitir acesso a todas as informações e auxiliar no acompanhamento do plano de contingência elaborado pela pasta.
Planejamento e avanços – A administração municipal dispõe de recursos contratados através de convênio no valor de R$ 443 milhões para obras de infraestrutura urbana. A elaboração de estudos para a execução dos projetos objetivam o crescimento ordenado e sustentável da cidade, incluindo a reestruturação de praticamente todo o sistema viário de transporte público da capital.
Os recursos dos convênios em vigor, de quase meio bilhão de reais, contemplam a urbanização de comunidades, revitalização do Centro Histórico, requalificação de vias de acesso, construção de equipamentos comunitários, requalificação de diversos trechos da orla e obras de espaços públicos de esportes.
Parte dos estudos e projetos inclui, em articulação permanente com a Semob e Seinfra, a implantação de corredores, terminais de integração e ampliações. No Centro Histórico, os estudos e projetos destinam-se a reformas/revitalização de espaços públicos, prédios e equipamentos.
Mobilidade humana – A Semob-JP trabalha com objetivo de dar mais mobilidade ao trânsito da Capital. São projetos, licitações em andamento, tecnologia avançada, modernização de equipamentos, instalação e revitalização da sinalização viária, atividades e ações com intervenções no trânsito e no transporte, além do crescente acesso dos usuários por meio do site: serviços.semobjp.pb.gov.br.
No transporte público, criou linhas, incluiu 30 ônibus extras na frota viagens extras no sistema e em parceria com a Sindicato das Empresas (Sintur-JP) instalou telões informativos nas plataformas. O Aplicativo ‘JampaBus’ atualmente registra 155 mil acessos por dia. Com 52 mil usuários ativos, só em janeiro deste ano foram 3.967.234 acessos. Já o app ‘Monitora Jampa’ atingiu em fevereiro um pico de 3.015 acessos e 3.073 downloads.
Além da sinalização vertical e horizontal das vias, o órgão também substituiu 48 medidores de velocidade, com tecnologia mais moderna. Foi realizada a modernização de 68 câmeras de monitoramento e novos equipamento foram implantados.
Infraestrutura – As obras e serviços que garantem mais qualidade de vida para a população foram prioridades nesses primeiros 100 dias da gestão, contemplando todas as regiões da cidade. Nesse período, a Secretaria de Infraestrutura atendeu 5,3 mil demandas com serviços da recuperação de pavimentação e manutenção de iluminação pública. Foram 63 bairros beneficiados com os serviços.
Onde ainda não foi possível realizar a pavimentação, foram executados serviços de terraplenagem em 33 ruas de 18 bairros. Também foram realizados serviços de limpeza, desobstrução, recuperação e construção de captação e rede de drenagem em 350 pontos da cidade.
Limpeza urbana – No período de janeiro a março de 2021, a Autarquia de Limpeza Urbana coletou aproximadamente 98 mil toneladas de resíduos sólidos, que foram encaminhados ao Aterro Sanitário de João Pessoa, beneficiando mais de 60 bairros da Capital. A maior parte deste montante, um pouco mais de 61 mil toneladas, é relativo à coleta domiciliar, 33.732 toneladas de entulho e quase 3 mil toneladas de poda.
Uma das ações administrativas mais relevantes foi a analise de todos os contratos da Autarquia, que resultou na rescisão do contrato licitatório com as empresas Beta Ambiental Ltda, Limpmax Construções e Serviços Eireli e Limpebras Engenharia Ambiental Ltda, no dia 22 de março, para corrigir falhas na execução dos contratos.
Está em elaboração um contrato emergencial para dar continuidade aos serviços de limpeza urbana, enquanto tramita o processo licitatório definitivo. A coleta e destinação adequadas desses resíduos são feitas com base no planejamento integrado anual de limpeza urbana, feito pela equipe operacional da Emlur.
Meio ambiente – Na gestão, destaca-se uma série de ações com foco na preservação e recuperação do patrimônio ambiental. Uma das primeiras ações promovidas na orla foi a Operação Praia Limpa, em janeiro, quando foram fechados nove pontos de ligações clandestinas de esgotos, numa parceria com Seinfra e Cagepa.
Habitação – Desde o início do ano, foram entregues 192 apartamentos do Residencial Vista do Verde I, no Bairro das Indústrias. Também foi feita a regularização fundiária de unidades habitacionais, cujas escrituras serão entregues em breve.
Está em fase de conclusão o Residencial Vista do Verde II com mais 192 apartamentos; e mais 890 unidades no complexo habitacional Vista Alegre, em Colinas do Sul, que deverão ser entregues em maio e dezembro. A comunidade vai contar com Unidade de Polícia Pacificadora e escola para 900 alunos.
Prevenção de desastres – Com o objetivo de prevenir os riscos à população quanto a desastres na chegada do período chuvoso, desde o início do ano, a Defesa Civil atua no monitoramento e limpeza dos rios urbanos. Nesses primeiros três meses de 2021, realizou 37 intervenções diretas com famílias em situação de extrema vulnerabilidade e risco social, com encaminhamentos às políticas de habitação e de assistência social.
Gestão fiscal – Criada na atual gestão, a Secretaria da Fazenda se estruturou com base nas secretarias executivas da Receita e das Finanças, unificando trabalhos e otimizando o fluxo de serviços relacionados às duas unidades executivas. Nesses 100 dias, o órgão desenvolveu um sistema para geração de guias de ITBI online e prorrogou os vencimentos de ISS dos prestadores de serviços das áreas de cuidados pessoais, turismo e lazer.
A Secretaria Executiva de Finanças realizou a implantação do Sistema de Gestão Fundiária e o Sistema de Controle das Contas Bancárias.
Transparência – A Secretaria Executiva da Transparência Pública presta um serviço de informação ao cidadão, por meio do Portal da Transparência. Apenas nos três primeiros meses de gestão, o portal apresentou um crescimento de 33.41% no número de acessos. Uma média de 21.260 visitas por mês em 2020, que passou para 28.364 em 2021. Em relação à vacinação contra a Covid-19 foi disponibilizada no Portal uma nova aba denominada ‘Vacinação COVID-19’.
Também foi responsável pela implementação de um novo sistema de acesso aos dados orçamentários e implantação do canal de atendimento do Serviço de Informação do Cidadão (SIC) via WhatsApp. Além do atendimento do SIC, a Controladoria promoveu também a implantação de canais de atendimento por meio do WhatsApp da Ouvidoria-Geral e Ouvidoria setorial da Saúde.
Desenvolvimento e trabalho – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho desenvolveu planejamento estratégico participativo (2021-2024), que já tem rendido resultados positivos na organização. Com o apoio de empresas parceiras, a Setrab captou mais de 1 mil vagas de trabalho pelo Sine-JP. As filas de espera foram zeradas, o atendimento agilizado e o ambiente é totalmente climatizado.
Através de soluções tecnológicas obtidas com apoio de empresas e entidades parceiras, otimizou a prestação de contas do Banco Cidadão, avançando no combate à corrupção no programa; e concebeu o Observatório Econômico de João Pessoa, que funcionará como uma central de dados, geoprocessamento e análise da economia municipal.
Abrindo portas – A Secretaria de Ciência e Tecnologia lançou o “Banco de Oportunidades”, que consiste na organização dos dados sobre os alunos dos cursos de formação oferecidos pela Secretaria para facilitar o acesso de mão de obra qualificada para as empresas de tecnologia.
Os cursos disponibilizados pela Secitec representam capacitação em ciência, tecnologia e inovação. Este ano, foi iniciado e concluído o ciclo (12) de cursos, sendo 15 cursos na área de ciência e tecnologia, com 3000 vagas. A Secretaria manteve encontros com instituições de ensino e pesquisa tecnológicas.
Integração e apoio – Na área cultural, o prefeito Cícero Lucena sancionou em janeiro a lei que cria o Sistema Municipal de Cultura, integrado ao Sistema Nacional de Cultura, sendo o principal articulador, no município, das políticas públicas do setor. Após a criação, a Funjope ‘abraçou’ o Centro Cultural Mangabeira, o Pavilhão do Chá e o Teatro Ednaldo do Egypto.
Primeiro edital de Literatura lançado em oito anos, o Prêmio Literário Políbio Alves possui um diferencial: homenageia o artista em vida. O valor total da premiação é de R$ 50 mil. Também contemplará, através do Programa de Apoio Emergencial à Cultura, artistas e trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas em razão da pandemia. A ajuda, no valor de R$ 600, será paga em duas parcelas de R$ 300, e deve beneficiar 1.300 pessoas.
Recuperação – A Secretaria da Juventude Esporte e Recreação iniciou a revitalização dos três Centros de Treinamento: Ivan Tomaz e Wilsão, além do estádio da Graça, onde já está sendo feita a troca do gramado. A área esportiva do Instituto dos Cegos será reestruturada para beneficiar os frequentadores.
No ginásio Hermes Taurino, em Mangabeira, foi feita a revitalização da pista de corrida e recuperada a academia de ginástica para a terceira idade. A Federação Paraibana de Ginástica ganhou um espaço no local para desenvolver a modalidade após quase 10 anos sendo sediada em Campina Grande.
A Secretaria também iniciou projeto de jiu-jitsu para pessoas com deficiência e começou o desenvolvimento do projeto para centro de treinamento de artes marciais. A ideia é que aulas de karatê, taekwondo, judô, jiu-jitsu, muay thai e boxe sejam oferecidas no CT Ivan Tomaz.
Organização – A área de Turismo foi uma das mais atingidas pela pandemia e, colocado pela gestão municipal como prioritário, não apenas para atrair os visitantes, mas, sobretudo, para trazer benefícios aos moradores da cidade. Nesse sentido, os primeiros passos foram buscar parcerias com outros órgãos e ouvir as demandas do trade turístico.
O Centro de Apoio ao Turismo de Tambaú foi reaberto e o CAT Móvel, reativado, que passou a circular pelos principais pontos turísticos da cidade, ampliar a divulgação. Três pontos podem ser destacados nesse primeiro trimestre: a criação do Grupo de Trabalho do Turismo Náutico e Naufrágios. Um dos primeiros projetos em desenvolvimento é a criação de um aplicativo para que os turistas possam navegar pela cidade, obtendo todas as informações sobre os locais onde ele se encontra.
Preservação – A Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania realizou reparos na estrutura predial e todas as bases da Guarda foram reformadas. O modelo operacional da Guarda passou por mudanças, foi incluída uma nova jornada de trabalho 24×72 horas, promovendo patrulhamento preventivo, 24h, em toda a cidade, trazendo uma melhor sensação de segurança para a sociedade.
A Ronda Maria da Penha foi retomada, em parceria com a Secretaria da Mulher. Também foi criada a Operação João Pessoa Segura, realizando rondas e patrulhamento preventivo em locais da cidade onde existiam aglomerações. Outro projeto retomado é o ‘Chega Junto’, que atua mudando vidas de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, que fazem uso problemático de drogas.
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