ALPB aprova calamidade pública em 60 municípios

A Assembleia Legislativa da Paraíba autorizou, nesta terça-feira (06), o Decreto de Estado de Calamidade Pública em 60 municípios paraibanos em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). 

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 02/2020 busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus, como compra de insumos e equipamentos.

De acordo com o PDL, o estado de calamidade pública desobriga o cumprimento de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, desta forma, as prefeituras poderão adotar as medidas necessárias para o enfrentamento à covid-19. O decreto deverá perdurar até o término do período de emergência internacional de saúde.

A Casa Epitácio Pessoa aprovou também atendimento preferencial para doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea no Estado. Ao todo, 255 matérias foram aprovadas na sessão ordinária desta terça.

Confira lista com municípios:

Alagoa Grande

Alagoa Nova

Alcantil

Areia

Aroeiras, 

Baraúna

Boa Ventura

Boa Vista

Brejo do Cruz

Cabaceiras

Cajazeirinhas

Camalaú

Caraúbas

Cuitegi

Curral de Cima

Curral Velho

Desterro

Diamante

Dona Inês

Guarabira

Gurinhém

Igaracy

Itabaiana

Jacaraú

Juazeirinho

Livramento

Massaranduba

Monteiro

Ouro Velho

Parari

Patos

Pedra Lavrada

Pilar

Pilões

Pilõezinhos

Pocinhos

Prata

Princesa Isabel

Quixaba

Riachão

Riachão do Bacamarte

Riacho de Santo Antônio

Rio Tinto

Salgadinho

Salgado de São Félix

Santo André

São Bento

São João do Tigre

São Mamede

São Miguel de Itaipu

São Sebastião de Lagoa de Roça

São Sebastião do Umbuzeiro

São Vicente do Seridó

Sapé

Solânea

Soledade

Sumé

Teixeira

Umbuzeiro 

Várzea