Após ter o pedido para barrar eleições indiretas em Bayeux negado pelo Supremo Tribunal Federal, o prefeito em exercício Jefferson Kita (Cidadania) recorreu na manhã desta quarta-feira (19) ao Superior Tribunal de Justiça. A Suspeição de Segurança foi distribuída para o ministro José Octávio de Noronha, presidente do órgão, e também pede para que as eleições não ocorram.
O Tribunal de Contas da Paraíba publica em edições do Diário Oficial Eletrônico - parte está na edição desta quarta-feira (19) e outra no de amanhã, quinta-feira (20) -, 17 alertas a gestores, sendo 16 de municípios e um do Instituto de Previdência de João Pessoa, por acúmulo de vínculos públicos de servidores ligados às respectivas prefeituras ou órgãos.
O uso da orla marítima da Capital estará liberado de forma definitiva (incluindo faixa de areia e banho de mar), a partir nesta quinta-feira (20), assim como o comércio terá o horário ampliado para das 9h às 19h, a partir da sexta-feira (21). Esse ano também estão cancelados os tradicionais desfiles de 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou que os bens sequestrados de 35 denunciados por suposta participação em organização criminosa, sejam inseridos no Sistema Nacional de Bens Apreendidos, do Conselho Nacional de Justiça.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain) aprovou a concessão de incentivos fiscais e a atualização de projetos para a implantação, ampliação, revitalização ou relocação de 29 indústrias no estado.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por decisão do desembargador Ricardo Vital, que é o relator da Operação Calvário, autorizou a liberação do pagamento de salários, subsídios e pensões de quatro pessoas investigadas.
Contada na BR-230 entre João Pessoa e Campina Grande. O MDB comandado pelo senador José Maranhão pode se aliar ao Podemos, que tem como pré-candidata a prefeita de Campina Grande, a ex-secretária Ana Cláudia Vital do Rêgo.
A queda nas arrecadações dos municípios, além da agilidade da votação da Proposta de Emenda Constitucional 391/2017, que garante 1% sobre o Fundo de Participação dos Municípios de setembro. São as duas principais pautas da reunião de prefeitos paraibanos com a bancada federal.
Passada meia hora do julgamento do Recurso Ordinário na sessão desta terça-feira (18) do Tribunal Superior Eleitoral, que pede a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), o ministro-relator Og Fernandes pediu o adiamento devido o adiantado da hora.
O Tribunal Superior Eleitoral julga, neste momento, o Recurso Ordinário impetrado pela Coligação "A Vontade do Povo", encabeçada pelo ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que pede a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
