A articulação nacional para a prorrogação de prazos de execução e uso dos recursos restantes da Lei Aldir Blanc de emergência cultural ganhou nesta quinta-feira (08) um apoio sólido à aprovação do texto, que já passou no Senado e, agora, se encontra na Câmara Federal.
O Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta quinta-feira (08), que estados e municípios proíbam a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia de Covid-19, por meio de decreto. Com o voto final do presidente Luiz Fux, o placar do julgamento acabou em 9 a 2.
A senadora Daniella Ribeiro comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 5.638/20, que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. A proposta traz alívio financeiro para profissionais do setor de eventos de todo o país.
Até que ponto não podemos chamar de radicalismo afirmar que “cristãos estão dispostos a morrer para garantir a liberdade de culto”. Foi o que afirmou, categoricamente, o advogado-geral da União, André Mendonça, durante julgamento pelo STF sobre a proibição de cultos e missas.
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2021, mas deixou um rastro de problemas. É que os parlamentares, já de olho nas eleições de 2022, tiraram de onde não deviam para "encher os bolsos" com emendas.
Chamado de "fura-fila dos ricos" pela oposição, o projeto que autoriza a compra de vacina pelo setor privado, aprovado pela Câmara Federal, pode ser encarado de várias formas. A primeira é que cria sim um abismo entre aquele que pode ter a vacina mais rápido e o que tem que esperar pelo Governo Federal.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (06), o texto-base do Projeto de Lei nº 948/21, que amplia a permissão de compra de vacinas pelo setor privado, desde que se doe a mesma quantidade ao SUS. Foram 317 votos a favor do projeto.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou, por 3 a 2, uma ação penal contra o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, no âmbito da Operação Lava Jato. O voto decisivo foi do ministro Kassio Marques.
O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) vai se licenciar do mandato na Câmara Federal, a partir da próxima sexta-feira (99), e o suplente Rafael Pereira Sousa, mais conhecido como Rafafá, assumirá o cargo durante esse período, que terá duração de quatro meses.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) suspendeu a realização das provas dos concursos para o Censo 2021, previstas para os dias 18 e 25 deste mês. A suspensão vale para 181.898 vagas de recenseador e 22.409 vagas para agente censitário municipal e supervisor.
