A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de congelar o valor nominal da base de cálculo do ICMS sobre combustíveis, foi a forma encontrada para provar que a Petrobras é a culpada pela sucessão de aumentos nos preços repassados ao consumidor final.
O deputado licenciado Felipe Leitão (Avante) pediu exoneração da Prefeitura de João Pessoa, nesta sexta-feira (29). Ele retorna à Assembleia Legislativa Paraíba. Com isso, Janduhy Carneiro volta a suplência.
O Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou o congelamento do chamado "preço médio ponderado ao consumidor final" - sobre o qual incide o ICMS estadual cobrado nas vendas de combustíveis, por 90 dias.
A Câmara de Campina Grande perdeu a oportunidade de mostrar a pluralidade que é o estado democrático de direito e de que a política não é feita "por e para alguns", além do dever que tem o Legislativo de discutir todo e qualquer tema, independente de opiniões pessoais.
O programa ‘Remédio em Casa’ está de volta. Promessa de campanha, o projeto foi reeditado pelo prefeito Cicero Lucena (Progressistas). Inicialmente, deve beneficiar 60 mil pessoas com a entrega de medicamentos em domicílio.
Profissionais de enfermagem promovem, no Parque da Lagoa, em João Pessoa, a primeira mobilização da Região Nordeste em defesa do PL 2564/20, que cria o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
A média no preço da gasolina em João Pessoa está em R$ 6,480. É o que diz pesquisa comparativa realizada pelo Procon-JP, nessa quarta-feira (27). A diferença chega a R$ 0,52, com preços entre R$ 6,080 e R$ 6,599.
A secretária de Articulação Municipal do Estado, Ana Cláudia Vital do Rêgo, desceu a Serra. Ela participa da solenidade alusiva ao Dia do Servidor Público, no Centro Administrativo estadual, conduzida pelo governador João Azevêdo.
A senadora Daniella Ribeiro apresentou relatório favorável a obrigatoriedade de constar no banco de dados do CNJ, a concessão de medida protetiva de urgência, imediatamente após a sua concessão por ordem judicial.
Foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), a Emenda Constitucional 112, de autoria do ex-senador Raimundo Lira e que aumenta o repasse de recursos para os municípios.
