Ao som de “olê, olê, olê, olá, Lulá, Lulá” e de uma direita se intitulando conservadora e ao mesmo tempo liberal, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que trata do fim da escala 6×1. Foram 75 votos favoráveis e apenas um contrário nas duas votações. A PEC vai à promulgação.
A sessão foi marcada pela polarização ‘direita’ e ‘esquerda’, vaias, aplausos, e pedidos de votos para o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro, que não esteve presente à sessão. Os aliados dos dois sempre que subiam à tribuna enalteciam o petista ou buscavam reforçar nos discursos que Flávio seria a favor da PEC.
Com a aprovação, o trabalhador terá direito a repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Além disso, o texto reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Serão até oito horas diárias de trabalho, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. Algumas das mudanças serão implementadas de forma progressiva.
“Neste momento, milhões de brasileiros, milhões de trabalhadores e trabalhadoras, estão acompanhando esta sessão com esperança. São pessoas que conhecem na própria rotina o valor de um dia a mais de descanso. Tenho certeza absoluta de que vamos cumprir o nosso dever com absoluta responsabilidade, pensando, acima de tudo, no que é melhor para o nosso país”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao abrir a votação.
A proposta, que tinha como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), foi relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
A PEC, que havia sido aprovada em maio pela Câmara e em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, foi aprovada em Plenário com calendário especial, após passar por cinco sessões de discussão em primeiro turno. Requerimento assinado por líderes e aprovado pelo Plenário dispensou as três sessões de discussão em segundo turno.
Os senadores paraibanos Daniella Ribeiro (PP), Efraim Filho (PL) e Veneziano Vital (MDB) votaram a favor da redução da jornada de trabalho.
O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que não se manifestou na sessão. A discussão durou mais de cinco horas.
A proposta contou com o apoio integral dos senadores ligados a Lula. Já os aliados de Flávio, que atuou de forma remota, votaram sim, mas sinalizaram através das senadoras Damares Alves e Tereza Cristina, além do líder do PL, Carlos Portinho, de que em Flávio sendo eleito presidente da República, neste segundo turno, haverá alterações futuras na proposta aprovada.
Com informações da Agência Senado