A disputa entre o presidente e candidato à reeleição Lula (PT) e o senador Flavio Bolsonaro (PL) parece ter se estendido ao Tribunal Superior Eleitoral, escancarando de vez a polarização no Judiciário, a partir de decisões tidas como controversas pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques, tido por apoiadores como aliado de Flávio. O alvo da vez: o canal ‘Exército de Lula’.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva derrubou, neste domingo (11), a decisão de Nunes Marques, e manteve no ar o canal de apoio a Lula. Mais cedo, Nunes Marques havia atendido a um pedido da campanha de Flávio e determinado a suspensão do grupo no WhatsApp, em caso que estava sob responsabilidade do colega no tribunal eleitoral.
Na decisão mais recente, além de manter o grupo no ar, Cueva também determinou o envio do processo ao plenário do TSE.
O canal, com a coordenação do deputado eleito André Janones (Rede-MG), teve um salto de 50 mil para mais de três milhões de seguidores após o fim do primeiro turno com o intuito de distribuir áudios, vídeos e orientações aos apoiadores de Lula.
No processo que estava sob sua relatoria, Cueva já havia pedido explicações à campanha do PT sobre a eventual disseminação de informações falsas, uma acusação feita pela campanha de Flávio. Mas a condução do caso foi atropelada por despacho de Nunes Marques.
O presidente do TSE apreciou outro pedido da campanha de Flávio sobre o suposto descumprimento de regras pela rede social para evitar os disparos em massa. Ambas as ações mencionam o canal “Exército do Lula”.
O conflito de decisões ocorre menos de 24 horas após a petição original ser analisada por Cueva. Além de acionar a campanha de Lula, no primeiro despacho o magistrado deu um prazo de cinco dias para que o deputado federal André Janones se manifestasse.
Na segunda decisão, o colega de Nunes Marques no TSE manteve o canal, mas proibiu que Janones usasse a plataforma para difundir qualquer conteúdo já considerado ilícito pela Justiça Eleitoral.