Integrantes do centrão aderiram à agenda do PL e passaram a defender o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal para “equilibrar os Poderes” e conter o que consideram ser um uso político de investigações contra parlamentares. O movimento ocorre após partidos de direita crescerem de tamanho no Congresso.
A partir dessa reavaliação, senadores do centrão que antes admitiam publicamente voto no impeachment de ministros, mas nos bastidores faziam ressalvas, agora entendem ser necessário articular o afastamento por sobrevivência eleitoral.
Parlamentares do grupo que não se posicionaram sobre o tema, por sua vez, agora tendem a vir a público para unir forças aos bolsonaristas
Para a cúpula do centrão, as urnas deram um recado claro de que os eleitores desejam uma contenção nos poderes do Supremo, com uma reforma do Judiciário e a saída de ministros como Alexandre de Moraes. Ignorar essa pressão, dizem, colocaria em risco futuras eleições de parlamentares do grupo, dando espaço para um crescimento ainda maior da direita em cima das vagas deles.
Ainda não há consenso sobre como será esta reforma. A perspectiva é de que o debate só ocorra de verdade na próxima legislatura, quando os eleito tomarem posse em fevereiro. Entre as propostas mais citadas estão a idade mínima de 60 anos para assumir como ministro do STF, tamanho mínimo para partidos poderem recorrer à corte e o fim de “inquéritos do fim do mundo”, como o das fake news.
Parte deles também apoia tirar do STF a atribuição de julgar crimes de políticos com prerrogativa de foro. Esses processos passariam a começar nos tribunais regionais federais, com recurso ao Superior Tribunal de Justiça. O Supremo serviria apenas como uma corte de recursos contra ilegalidades. Seria uma forma de diminuir a influência dos ministros sobre o Congresso.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, antecipou-se a esses movimentos nesta terça-feira (6) e se reuniu com o líderes do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), dois dias após o primeiro turno, para tratar de mudanças no Judiciário. O presidente do STF, segundo interlocutores, quer apresentar ainda este ano um projeto de modernização do sistema de Justiça.
À petista, ele defendeu ser importante que o Ministério da Justiça trate exclusivamente de questões relacionadas ao Judiciário, para acelerar a discussão sobre a reforma, deixando a atuação relativa à segurança pública para uma pasta à parte.
O presidente Lula (PT) prometeu fazer essa separação quando for aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública.
A PEC já foi aprovada na Câmara, mas aguarda deliberação do Senado. Teresa Leitão explicou a Fachin que a prioridade imediata do governo é o fim da escala 6×1, e a PEC da Segurança Pública só deve A PEC já foi aprovada na Câmara, mas aguarda deliberação do Senado. Teresa Leitão explicou a Fachin que a prioridade imediata do governo é o fir da escala 6×1, e a PEC da Segurança Pública só deve ser analisada após o segundo turno.
Na conversa com Marinho, eles falaram sobre os conflitos entre o Judiciário e a oposição. O senador, que deve disputar a presidência do Senado, afirmo que pretende modificar o regimento interno da Casa
Legislativa para que o protocolo de pedidos de impeachment de ministros do STF que contarem com o apoio de 49 senadores seja aberto automaticamente, sem precisar de aval da presidência.
O Senado terá, a partir de 2027, ao menos 49 dos 81 congressistas que defendem o impeachment de ministros, ainda que com ressalvas, segundo levantamento da Folha. Trinta e cinco deles foram eleitos no domingo (4) e se somarão aos 14 senadores que têm mais quatro anos de mandato e já eram favoráveis. Para aprovar o atastamento de magistrados são necessários 54 votos, ou seja, dois terços da Casa.
O principal alvo dos bolsonaristas é Alexandre de Moraes. Relator do processo da trama golpista, ele foi o condutor do julgamento que levou à prisão o ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio Dino, porém, também se tornou alvo. Além dos bolsonaristas, ele se tornou malquisto também pelo centrão devido à condução da ação sobre falta de transparência das emendas parlamentares.
Fonte: UOL