O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, pediu vista e suspendeu, nesta sexta-feira (2), o julgamento de recurso do Ministério Público Eleitoral contra o registro da candidatura do ex-prefeito Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O placar é de 3 votos a 0 pelo indeferimento do registro.
Os ministros Dias Toffoli e Floriano de Azevedo Marques Neto haviam acompanhado o relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo indeferimento do registro de candidatura do emedebista. Além de André Mendonça, faltam votar Sebastião Reis e Estela Aranha. No caso de empate, sobraria para o presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, decidir.
Cueva votou para reformar a decisão do TRE-PB que havia deferido o registro de Cícero. Para o relator, os elementos reunidos no processo demonstram, para fins eleitorais, que o candidato foi beneficiado pela atuação da facção Nova Okaida nas eleições de 2020 e 2024. O voto cita tratativas atribuídas à filha de Cícero, Janine Lucena, e à ex-primeira-dama Lauremília Lucena com integrantes da organização.
“O que resta demonstrado nos autos é a extração de vantagens eleitorais pelo pretenso candidato em troca de benefícios que só poderiam ser oferecidos por pessoa na condição de autoridade, negociados por familiares de seu núcleo mais íntimo”, escreveu Cueva. Ao final, o relator votou para “indeferir o registro de candidatura de Cícero de Lucena Filho ao cargo de governador da Paraíba nas Eleições 2026”.