O desembargador Aluízio Bezerra, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, determinou que o senador e candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo (MDB) retire uma publicação do Instagram, que atribui a adesão de prefeitos à candidatura de Nabor Wanderley (Republicanos) a uma suposta atuação do presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta (Republicanos), junto ao Banco Master.
O magistrado entendeu que a peça publicitária ultrapassou a crítica política e atingiu a honra de Hugo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (23).
“A possível descontextualização reside precisamente na passagem de um fato-base, mudanças de apoio político, para outro substancialmente diverso e mais grave, aquisição remunerada desses apoios mediante valores provenientes de instituição financeira determinada. A construção mostra-se, em cognição sumária, apta a atingir a honra e a imagem do representante e a interferir no debate eleitoral para além dos limites da crítica política legítima”, argumentou Aluízio Bezerra na decisão.
O desembargador deu o prazo de dois para Veneziano Vital excluir a postagem sob pena de multa de R$ 10 mil. A empresa Meta, dona do Instagram, precisa cumprir a decisão, caso o emedebista descumpra a determinação.
A informação é do Blog Wallison Bezerra.