A comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada de trabalho na Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
A oposição, liderada pelo deputado paraibano Cabo Gilberto Silva, já avisou que vai apresentar emendas quando a proposta for analisada pelo plenário. O grupo tenta esvaziar ou retardar a votação da PEC.
O parecer foi aprovado 34 a favor e 4 contra. O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário antes de ser encaminhado ao Senado Federal. A PEC deve ser votada pelo plenário ainda nesta quarta.
O parecer do deputado, apresentado na última segunda-feira (25), reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Os deputados ainda discutem, na mesma reunião da comissão, um destaque apresentado pelo PL para que o fim da escala 6×1 seja imediato e não após 60 dias após a promulgação da PEC.
O texto também fixa uma transição de até 14 meses para a redução de horas, com queda de duas horas após dois meses da promulgação da PEC.
A proposta poderia ter sido votada já na segunda (25), mas o deputado Maurício Marcon (PL-SP) pediu vista, orientado por Cabo Gilberto, e adiou a análise.
Com a aprovação na comissão, o parecer segue para o plenário da Câmara, onde precisará do apoio de, no mínimo, 308 parlamentares em dois turnos de votação.
O regimento estabelece um intervalo de cinco sessões do plenário para votação entre um turno e outro, mas os parlamentares costumam aprovar um requerimento que dispensa esse período.
A tramitação célere da PEC contou com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que marcou sessões extras na Casa para vencer o prazo para apresentação de emendas na comissão.
