A cinco meses das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (12), o fim da chamada ‘taxa das blusinhas’, a cobrança de 20% para produtos importados de até US$ 50.
O termo ‘taxa das blusinhas’ é utilizado para se referir ao programa Remessa Conforme, criado para viabilizar a cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Antes, na prática, a taxa estava zerada. Para compras acima de US$ 50, segue valendo o imposto de 60%.
A partir desta quarta-feira (13), as compras até este valor não pagarão imposto, de acordo com o governo. Porém, ainda haverá a cobrança de ICMS. A mudança será viabilizada por uma medida provisória assinada pelo presidente Lula.
“O presidente está assinado a MP, que vai sair no Diário Oficial. Em paralelo, vai sair uma portaria do Ministério da Fazendo zerando a alíquota”, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, fez um discurso em caráter eleitoral e mostrou como a medida beneficia classes populares.
“O que importa é que são produtos de consumo popular. Os números mostram que a maior parte das compras é de pequeno valor. O que o senhor está fazendo é retirar impostos federais do consumo popular, do consumo das pessoas mais pobres. O senhor está melhorando o perfil da nossa tributação”.