O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12), que vai zerar o PIS e o Cofins do preço do diesel para conter a alta do combustível provocada pelos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã.
Além disso, vá editar uma Medida Provisória que prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel. O anúncio das medidas foi feito no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da guerra chegam ao povo brasileiro”, disse o presidente.
Além dele, participam do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Segundo Haddad, os decretos não interferem na política de preços da Petrobras.
“As medidas tomadas aqui não afetam em absolutamente nada e são independentes da política de preços da Petrobras que seguem seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia em bases absolutamente solidas”, disse o ministro.
De acordo com o ministro, o governo também vai editar uma MP que vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro. Esse valor será abatido do preço final, ou seja, o consumidor terá um desconto.
Somado o desconto à redução dos tributos, a estimativa do governo é de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população. Será editado decreto para regulamentar a subvenção.
Outro decreto, a ser editado nesta quinta-feira, determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.
