A Comissão de Constituição e Justica da Assembleia Legislativa da Paraíba se reúne, na próxima segunda-feira (9), às 15h, para analisar as inscrições candidatos interessados em ocupar as vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A comissão é presidida pelo deputado João Gonçalves (PSB).
Segundo o presidente da Assembleia, Adriano Galdino (Republicanos), não há necessidade de se realizar sabatinas com os inscritos.
O Diário do Poder Legislativo deste sábado (7) trouxe a publicação dos requerimentos feitos pelo deputado Taciano Diniz, que se inscreveu para a vaga deixada por Fernando Catão. Já Deusdete Queiroga disputa o posto anteriormente ocupado por Nominando Diniz.
Durante a reunião, a CCJ deverá examinar a constitucionalidade e a juridicidade das inscrições, verificando se os candidatos atendem aos requisitos previstos na Constituição e no Regimento Interno da Assembleia.
Esse procedimento funciona como um controle prévio de legalidade, etapa necessária antes que os nomes possam seguir para as fases seguintes do processo de indicação ao Tribunal de Contas.
Inscrições analisadas, a eleição dos novos conselheiros poderá ocorrer já na sessão da terça-feira (10). A votação é secreta.
No caso de Taciano Diniz, confirmado na vaga, assume o primeiro suplente do União Brasil, o ex-prefeito de Conceição Nilson Lacerda.
