A Câmara de João Pessoa aprovou projeto de lei (PLO 209/25) que torna obrigatória a apresentação de atestado médico para participação em corridas de rua. A proposta, de autoria do vereador Bosquinho (PV), segue para sanção do prefeito Cícero Lucena (MDB), que já sinalizou que deve vetar.
O projeto torna obrigatória a apresentação de declaração de aptidão de saúde, emitida por profissional médico, para inscrição e participação em eventos de corrida de rua, de caráter competitivo ou participativo, devendo a declaração de aptidão de saúde ser emitida por médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina.
A declaração deve ter validade máxima de 12 meses, a contar da data de emissão, e atestar a plena capacidade física do participante para a prática da atividade de corrida de rua.
A organização do evento será responsável por exigir e manter em seus registros a documentação comprobatória da aptidão de saúde de todos os participantes, podendo disponibilizá-la aos órgãos fiscalizadores sempre que solicitado.
A não observância da lei, caso seja sancionada, sujeitará os organizadores a: advertência escrita na primeira infração; multa no valor de R$ 5 mil em caso de reincidência; suspensão da autorização para realização de novos eventos esportivos no município, em caso de descumprimento reiterado. A norma não se aplicará as atividades espontâneas ou recreativas não organizadas.
O PL tramitava na Casa desde o início do ano, mas a morte de um corredor durante a Meia Maratona de João Pessoa, no último domingo (16), adiantou a votação.
O presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD), revelou que todos os participantes de corridas de rua em João Pessoa assinam uma declaração alegando estarem aptos para correr.
Bosquinho agradeceu aos vereadores. “A Câmara cumpre seu papel. Daremos 60 dias para a gestão regulamentar, e os atletas terão um ano de vigência dos exames apresentados. Exitem campanhas para cuidar de outros órgãos do nosso corpo, porque não uma campanha para cuidar do nosso coração”, assentiu.
