Um remanejamento de mais de R$ 65 milhões para a área de saúde, enviado pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, movimentou a sessão desta terça-feira (28) na Câmara Municipal. A oposição chiou, mas contribui para que a proposta fosse aprovada.
“Tendo em vista a necessidade de ajustar as despesas às reais condições de sua execução, uma vez que os valores de referência utilizados na elaboração da Peça Orçamentária, relativa ao exercício financeiro de 2025, tiveram suas estimativas a preço de junho de 2024, justifica-se dessa forma, que o Projeto de Lei anexo a essa Mensagem visa corrigir essas distorções”, diz trecho da mensagem do prefeito.
Capitaneados pelo recém-oposicionista Fábio Carneiro (Solidariedade), a oposição usou o discurso de que a Prefeitura estaria “quebrada”. Vereadores da base de sustentação de Cícero, a exemplo de Raoni Mendes (DC), rebateram afirmando que o remanejamento é normal.
Logo após a sessão, a Secretaria de Saúde do município divulgou nota à imprensa onde informa que que “os remanejamentos orçamentários são procedimentos usuais e previstos na gestão pública”.
Confira a íntegra da nota:
“A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) esclarece que os remanejamentos orçamentários são procedimentos usuais e previstos na gestão pública. O orçamento anual da rede municipal de saúde é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, valor destinado seguindo critérios cuidadosos no início de cada ano com base em uma previsão orçamentária, que pode sofrer alterações ao longo do exercício.
Tais ajustes são necessários porque a execução orçamentária nem sempre se cumpre integralmente conforme o previsto. Quando há recursos vinculados a uma finalidade específica, e essa finalidade já foi cumprida, a Secretaria tem duas opções: devolver o valor não utilizado ou solicitar a alteração da destinação dos recursos.
Para essa mudança de finalidade, o processo é encaminhado à Câmara Municipal, que deve aprovar o remanejamento, conforme determina o funcionamento democrático entre os poderes.
A SMS-JP reforça que esse procedimento é uma prática administrativa normal e transparente, também realizada em exercícios anteriores.”
