O presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que irá pautar ainda nesta quarta-feira (17) o requerimento de urgência para o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro – proposta que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir. Portanto, vamos hoje pautar a urgência de um projeto de lei do deputado Marcelo Crivella para discutir o tema”, disse Motta, nas redes sociais.
Motta afirmou que o “Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito”.
Segundo ele, se a urgência for aprovada, um relator será nomeado “para que possamos chegar, o mais rápido possível, a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da casa”.
“Como Presidente da Câmara, minha missão é conduzir esse debate com equilíbrio, respeitando o Regimento Interno e o Colégio de Líderes”, acrescentou.
A ideia é usar como “carcaça” um texto do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que determina anistia aos envolvidos em atos antidemocráticos a partir de 30 de outubro de 2022, quando manifestantes bolsonaristas interromperam o tráfego em rodovias após a derrota eleitoral de Bolsonaro. O texto, porém, deve ser modificado. Não há acordo se a versão que será votada poderá beneficar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O gesto de Motta de colocar o tema em votação é visto por aliados dele como um gesto à oposição, mas sem o compromisso de analisar o mérito. Na prática, a aprovação de urgência permite que o texto seja analisado diretamente no plenário da Casa, sem precisar passar por comissões.
