Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), no cargo. A ação questionando o comando foi movida pelo PDT do vereador João Almeida, derrotado na disputa pela presidência da Casa.
O partido tentava reverter o resultado no tapetão, firmando-se na tese jurídica de que o mandatário não poderia comandar pela terceira vez consecutiva o Legislativo.
O direito de Dinho era tido pela defesa como bom. É que, apesar de o Supremo decidir que seria possível apenas uma reeleição para os dirigentes de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, a Corte também definiu um marco temporal.
Então, todos os atos produzidos antes do dia 7 de janeiro de 2021 não contariam para efeito de inelegibilidade. O primeiro mandato do atual presidente foi conquistado no dia 1º de janeiro daquele ano. Ou seja, a eleição de Dinho estaria fora da contagem.
O relator da ação é o ministro Flávio Dino, que votou para a permanência de Dinho. Ele foi seguido por Cármen Lúcia , Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Na votação que elegeu Dinho novamente presidente, João Almeida obteve apenas cinco votos. Ele agora comanda um bloco interno de oposição ao presidente da Câmara. O pedetista foi derrotado na ação, mas o desgaste político pode, mais adiante, representar uma derrota bem maior.
