O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que dá isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
A proposta prevê ainda desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais, o que reduzirá o valor a ser pago. As medidas, se aprovadas, valem a partir de 2026.
Ainda este ano, o governo quer aumentar para R$ 3.036 (dois salários mínimos) a faixa de isenção do IR, que atualmente está em R$ 2.824. A mudança também precisa passar pelo Congresso.
No caso da isenção, se aprovada, cerca de 10 milhões de contribuintes devem deixar de pagar IR a partir de 2026.
Veja o que muda:
- Renda mensal de R$ 5 mil: desconto de 100%. O imposto a pagar, sem desconto, seria de R$ 312. Com o desconto, o pagamento é zero.
- Renda mensal de R$ 5,5 mil: desconto de 75%. O imposto a pagar, sem desconto, seria de R$ 436,79. Com o desconto, R$ 203,13.
- Renda mensal de R$ 6 mil: desconto de 50%. O imposto a pagar, sem desconto, seria de R$ 574,29. Com o desconto, R$ 417,85.
- Renda mensal de R$ 6,5 mil: desconto de 25%. O imposto a pagar, sem desconto, seria de R$ 711,79. Com o desconto, R$ 633,57.
- Renda mensal de R$ 7 mil: desconto de zero. O imposto a pagar, sem desconto, seria de R$ 849,29. Nessa faixa de renda, esse valor terá de ser pago na íntegra.
Quem ganha acima de R$ 7 mil – Pela proposta do governo, quem está entre os R$ 7 mil e os R$ 50 mil mensais continuará seguindo a tabela do Imposto de Renda nos moldes atuais.
Ou seja, não terá direito aos novos benefícios – mas também não será alvo da taxação adicional.
O texto do governo não altera os valores atuais da tabela do IR. Apenas prevê que a faixa de isenção volte a ser de dois salários mínimos ainda este ano.
