O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na tarde desta quinta-feira (5), para determinar a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual. Ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, às vésperas da diplomação, em dezembro de 2022.
Márcio Roberto obteve mais de 44 mil voto nas eleições de outubro de 2022.
O ministro Edson Fachin, que tinha se manifestado contrário anteriormente à posse, seguiu André Mendonça e Gilmar Mendes – os dois também mudaram o voto – e votou favorável ao recurso do político paraibano. Ainda faltam os votos de Dias Toffoli e Nunes Marques.
O julgamento em plenário virtual se encerra nesta sexta-feira (6).
Atual secretário de Articulação Política do Estado, caso seja confirmada sua posse na Assembleia Legislativa da Paraíba, Márcio Roberto assumirá a vaga hoje ocupada pelo deputado Bosco Carneiro (Republicanos), que voltará à primeira suplência do partido.
Como o deputado Wilson Santiago Filho está licenciado, Bosco deve ser convocado para o vaga, hoje exercida por Silvia Benjamim.