O Ministério Público Eleitoral protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral em que pede a cassação dos diplomas da prefeita eleita de Mulungu, Daniela Ribeiro (Republicanos), e da vice na chapa, Joana D’Arc Bandeira, além do vereador eleito Leonel Soares de Souza Moura (PP).
Eles são acusados de abuso de poder político e captação ilícita de votos. A ação envolve ainda o prefeito em exercício Dyego Maradona Assis de Moura, o presidente do Progressistas no município, José Leonel de Moura, e o servidor público José Ribeiro Rodrigues.
Segundo o MPE, a investigação revelou que Dyego Maradona teria usado o cargo para demitir servidores que não apoiavam os candidatos de sua base e manter ilegalmente apoiadores, além de admitir novos servidores em período proibido pela Lei Eleitoral.
Foi apontado ainda que esses candidatos e seus aliados prometeram empregos e ameaçaram com demissões e cortes de salários para garantir votos. Ao todo, 30 servidores procuraram o MPE para relatar as irregularidades, confirmando que contratados contrários aos candidatos foram dispensados, enquanto apoiadores permaneceram nos cargos.
Além da cassação, o MPE requer a inelegibilidade de todos os envolvidos e a anulação dos votos dados a Daniela Ribeiro, Joana D’Arc e Leonel Soares, com base na Lei Complementar 64/1990 e na Lei 9.504/97.
A promotora argumenta que as práticas de pressão e ameaças exploraram a dependência econômica dos servidores de um município pequeno como Mulungu, comprometendo a lisura do processo eleitoral.
A situação em Mulungu é ainda mais complexa já que outro candidato na disputa pela Prefeitura, Pollyan Rebouças (MDB), teve o registro cassado por ter forjado um casamento como forma de esconder uma união estável com a filha de Melquíades Nascimento, prefeito que teve o mandato cassado em agosto deste ano. (LEIA AQUI)
