A advogada de defesa médica Cristiane Ribeiro Marco Antonio, conhecida por sua atuação nacional, se posicionou em relação às tentativas de intimidação enfrentadas pelo médico neurocirurgião José Ramalho.
Após a divulgação de uma matéria relatando a morte de um paciente e as denúncias feitas ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba, Ramalho denunciou, por meio de vídeo nas redes sociais, que vem sendo alvo de tentativas de intimidação.
O caso envolve a empresa terceirizada de auditoria Advice Health e o médico Valdir Delmiro Neves e a denúncia também é assinada pela Associação Brasileira de Defesa dos Beneficiários de Planos e Seguros de Saúde (ABDB).
Cristiane Ribeiro ressaltou a omissão do CRM da Paraíba, que não emitiu qualquer comunicado sobre o caso, apesar de sua repercussão nacional. Ela também destacou a responsabilidade da instituição em punir exemplarmente os envolvidos na denúncia e lembrou que o denunciado continua desempenhando as suas funções, entre elas de membro da comissão de auditoria médica do CRM.
A advogada frisou que há décadas os profissionais da saúde, especialmente médicos, enfrentam interferências e abusos por parte de auditorias médicas de cooperativas, convênios e operadoras.
Cristiane Marco Antônio lembrou também que os diretores técnicos e presidentes das operadoras e cooperativas são responsáveis igualmente pela conduta de seus auditores, devendo ser punidos na mesma proporção.
Segundo Cristiane, o medo de retaliações e punições levou os médicos a se calarem diante de práticas abusivas, contribuindo para o crescimento dessas ações. Ela destacou que a autonomia médica tem sido prejudicada, enquanto os médicos continuam sendo os únicos responsáveis civis, penais e administrativamente perante seus pacientes.
A advogada argumentou que o verdadeiro objetivo das operadoras e cooperativas não é combater fraudes, mas sim aumentar os lucros, muitas vezes negando procedimentos essenciais aos pacientes. Ela defendeu a ação de José Ramalho, que denunciou a interferência em sua autonomia médica. Cristiane destacou que denunciar esses atos é um dever estipulado pelo Código de Ética Médica.
Cristiane afirmou que a denúncia de José Ramalho abre caminho para que outros médicos, antes intimidados, possam exigir seu direito à autonomia profissional. Ela lamentou a falta de união da classe médica e a omissão do CRM da Paraíba, reforçando que tanto aqueles que cometem os atos abusivos quanto os que se omitem são igualmente responsáveis.
A jurista afirmou que tomou conhecimento que outros pacientes estão sendo vítimas dessas práticas, sendo privados do devido tratamento.
A advogada reconheceu o avanço representado pela nota emitida pela Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) e pela Sociedade Brasileira de Cirurgia da Coluna (SBC) que endureceu as medidas contra auditorias que violam suas diretrizes, mas considerou o apoio insuficiente. Por fim, Cristiane reafirmou seu compromisso com a defesa médica e garantiu que a atuação judicial continuará firme, independentemente das ameaças ou investidas contra os profissionais da saúde.
