Um ano após a chegada à Câmara Municipal, a revisão do Plano Diretor de João Pessoa foi aprovado, mas sob protestos das pessoas que ocupam as galerias, e dos vereadores Milanez Neto, Marcos Henrique e Junior Leandro.
Motivo dos protestos: a atualização retira o artigo que coíbe o uso especulativo dos imóveis urbanos para assegurar o cumprimento da função social da propriedade. A revisão ainda acaba com as zonas rurais de João Pessoa.
Também retira a participação popular do Conselho de Desenvolvimento, que trata da emissão de pareceres e resoluções e julgar questões omissas referentes à matéria urbanística.
O texto também exclui os setores de amenização ambiental, que têm como objetivo “controlar o desmatamento, a erosão, o desmoronamento de barreiras, a redução do impacto das construções verticais e seu sombreamento”, abrindo caminho para construção civil.
A discussão agora é em relação as emendas apresentadas. Milanez Neto em tom de ironia questionou o presidente da Casa, Dinho Dowsley, se seriam colocadas em um “pacotaço” para votação.
Júnior Leandro chegou a dizer que não leu as emendas. Mas, Dinho lembrou que o parlamentar tinha as emendas em mãos e poderiam também acessar o texto no sistema da Câmara.
Em dado momento, Dinho chegou a pedir respeito aos pares. Por outro lado, o vereador Carlão Pelo Bem, quem também tem ressalvas, tentou apaziguar os ânimos.
Afora, o vereador Thiago Lucena lê as emendas, uma sugestão de Carlão.
Leave a Reply