A Prefeitura de João Pessoa vai construir o Parque Cabo Branco e da Praça do Sol Nascente, na praia do Seixas, ponto mais oriental das Américas, com requalificação de espaços voltados para o comércio, além de áreas de lazer e convivência para potencializar o turismo.
Nesta sexta-feira (15), o prefeito Cícero Lucena assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público Federal na Paraíba, que concede a area para que a Prefeitura coloque o projeto em prática.
A área onde será construído o Parque Cabo Branco está localizada onde fica o Condomínio das Américas, cujo proprietário também está doando R$ 500 mil para a gestão realizar o projeto.
Cícero Lucena afirmou que, após diálogo com a população e entidades envolvidas, inclusive com a reativação de um comitê por parte da gestão municipal, a Capital ganhará mais um equipamento importante e, ao mesmo tempo, terá um de seus principais cartões postais preservados.
“É a função do poder público, de preservar o que tem que ser preservado e também de embelezar a nossa cidade. Além de receber a área para construção do parque, estaremos recebendo também a contribuição por parte do proprietário de R$ 500 mil, que vai nos ajudar na urbanização da Praia do Seixas”, destacou o prefeito.
Ele comp: ”Vamos padronizar as barracas, bem como fazer com que lá, onde o sol nasce primeiro, seja um verdadeiro ponto de referência para a cidade”.
A Prefeitura de João Pessoa também terá que cumprir obrigações legais em relação ao meio ambiente, como o plantio de árvores nativas, além da regularização com comerciantes da região.
O procurador do Ministério Público Federal na Paraíba, Renan Paes Félix, lembrou que a região havia, historicamente, sofrido com invasões, com mais de 15 ações penais já ajuizadas, citando o exemplo de barracas e demais ocupações em locais impróprios.
“Tínhamos duas demandas na região da orla. A primeira referente ao Condomínio das Américas, já que onde ele foi construído era uma área de tombamento. Então, foram estipuladas duas compensações nesse TAC. A do Condomínio doar para o município aquela área onde será construído um parque. Já a Praia do Seixas, onde historicamente sofria com invasões, a prefeitura vai executar a Praça do Sol Nascente”, explicou..
Praça do Sol Nascente – A Praça do Sol Nascente contará com o reordenamento e reestruturação de bares e restaurantes, com boxes padronizados na Praia do Seixas. Centro de Apoio ao Turista, com serviços de informações aos turistas, além da instalação de construções sustentáveis na área.
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