O governador João Azevêdo (PSB) e o prefeito Cícero Lucena (PP) apresentaram, nesta terça-feira (12), o maior projeto de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa. Intitulado de “Viva o Centro”, que prevê investimento superior a R$ 400 milhões, alem de isenções e benefícios fiscais.
A Prefeitura da Capital entrará com um aporte de R$ 250 milhões, que inclui recursos do Governo Federal, por meio de projetos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Programa Periferia Viva e Minha Casa Minha Vida).
Já o governo do estado investirá R$ 150 milhões. Serão ações nas áreas da economia, infraestrutura, habitação, turismo, mobilidade, educação e cultura.
“O mais importante é esse chamamento para que todos se sintam responsáveis pelo Centro Histórico. O que fizemos aqui é uma ação conjunta da Prefeitura com o Governo do Estado, mas chamando todos a participarem”, disse o prefeito Cícero Lucena, que esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra.
O vice-governador Lucas Ribeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, e diversos secretários municipais, estiveram presentes ao evento no Centro Cultural São Francisco.
João Azevêdo explicou que algumas das medidas já foram ou estão sendo colocadas em prática, tanto pela Prefeitura quanto pelo Governo do Estado, e que, em 2024, a região terá um grande impacto.
“O objetivo é esse, é trazer de volta a ambiência urbana que o Centro tem que ter, porque aqui nesse Centro você tem a infraestrutura toda instalada. Você não precisa nem investir em esgotamento sanitário, energia, água, porque tudo já existe. O que a gente precisa são ações que motivem as pessoas virem para cá”, afirmou.
Viva o Centro – O programa prevê isenção fiscal de IPTU para aquele que esteja ou venha ocupar a região com atividade comercial, industrial, prestação de serviço ou residencial e ITBI para aquele que adquirir imóveis no perímetro determinado.
Além de redução de ISS de 5% para 2% para toda atividade de prestação de serviço para empresas que estejam ou venham se estabelecer no perímetro.
Confirma outras ações:
Infraestrutura – Requalificação da malha viária, urbanização do Ponto de Cem Réis, Visconde de Pelotas, Duque de Caxias, General Osório e travessias de ligação. Reforma da Praça Antenor Navarro e pintura de casarões.
Requalificação de vias que fazem a ligação entre a cidade alta e a cidade baixa, com recuperação do calçamento histórico e melhorias na iluminação e acessibilidade das calçadas.
Ainda na área de Infraestrutura, a recuperação da antiga Prefeitura para se-diar a Guarda Civil Metropolitana.
Educação e cultura – Reforma do Conventinho, que já está em execução e irá se transformar em Escola de Artes, Biblioteca Municipal, Galeria de Artes e ainda terá um anfiteatro e auditório. Reforma do Hotel Globo (obra já concluída), e a reforma do antigo Clube Cabo Branco, na Duque de Caxias, para sediar a Funjope.
Na antiga fábrica de gelo, a criação de um Centro de Atendimento ao Turista, com posto policial. Na Superintendência da Alfândega, a instalação de um polo gastronômico.
Na antiga Fábrica Matarazzo, criação de um polo multicultural para atividades cinematográficas, audiovisual e mídias digitais, além de espaços de eventos e de equipamentos turísticos, como bares, restaurantes e hospedagem. O Espaço Cultural Poeta Juca Pontes será no antigo galpão da Nassau.
Turismo – Corredor turístico da Duque de Caxias – projeto para apresentações culturais, passando pela Praça Rio Branco, Igreja São Francisco, Ponto de Cem Réis até o Pavilhão do Chá.
Mobilidade – Instalação de sinalização viária na área de todo o Centro Histórico, manutenção e serviços de reforma do Terminal do Varadouro, incluindo cabines, banheiros, entre outros compartimentos; remanejamento de linhas de ônibus para a realização de embarque no Terminal de Integração, além da implantação da zona azul no edifício no Centro Histórico, com o edifício garagem no Mercado Central.
Habitação e urbanização – Projeto de reurbanização com regularização fundiária (estudo para 380 casas); remanejamento de casas (185 novas unidades); recuperação ambiental, com implantação de comércios e equipamentos comunitários (USF, creche, escola, Cras, Centro Cultural e Tecnológico, área gastronômica, empraçamento, caiçaras, trapiche, Cozinha Comunitária, apoio policial, apoio ao turista e cooperativa comunitária).
No antigo prédio das Nações Unidas, requalificação de imóvel localizado na Visconde de Pelotas. Serão implantados 41 apartamentos nos pavimentos superiores e dois comércios no térreo.
Na antiga Proserv, construção de 108 unidades habitacionais, equipamentos comunitários (praças, centro comunitário e Academia para Terceira Idade) e seis unidades comerciais para a comunidade do Porto do Capim, no bairro do Varadouro.
No antigo IPASE, requalificação de imóvel localizado na Avenida Guedes Pereira, com implantação de 55 apartamentos nos pavimentos superiores e comércios no térreo. O imóvel foi objeto de chamamento público pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Medidas do Governo do Estado – Além de incentivos fiscais, obras já executadas, a exemplo da recuperação do Palácio da Justiça, Escola Técnica Estadual, Biblioteca Augusto dos Anjos, Centro de Referência do Artesanato e Casa do Artista Popular.
Estão em execução à reforma do Palácio da Redenção, que será transformado num Museu do Estado da Paraíba, Parque Tecnológico Horizontes da Inovação, além do Habitarte, para incluir atividades artísticas e culturais na região do Cento Histórico e Repouso da Arte. Na área da Habilitação, o Condomínio Sanhauá.
Em projeto, o Palácio dos Despachos, onde irá funcionar o gabinete do governador e diversas secretarias, bem como a Casa da Mulher Brasileira.
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