A Câmara Federal aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), que cria a bancada negra.
A proposta vai à promulgação. “Nada mais justo para um Brasil que não avançou na democracia racial”, disse Talíria.
Emocionada, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que a aprovação é um reconhecimento histórico. “Neste momento, me sinto recompensada. Agora tenho uma bancada, que vai dar continuidade a uma luta”, afirmou.
A bancada terá um coordenador-geral e três vice-coordenadores. “Este é um momento muito importante para o Brasil”, afirmou o relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA). Ele recomendou a aprovação do projeto, na forma de um substitutivo.
Presença na reunião de líderes – A principal mudança proposta por ele é a possiblidade de a bancada participar da reunião de líderes da Câmara com o presidente, que define a pauta de votações do Plenário, com direito a voz e voto.
A bancada também terá direito a usar a palavra, por cinco minutos semanalmente, durante o período destinado às Comunicações de Liderança, para expressar a posição dos seus integrantes.
Dos 513 deputados e deputadas, 31 se declaram pretos e 91 se declaram pardos. A bancada negra corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares.
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