O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou nota, nesta quinta-feira (19), em que nega corte de recursos federais para Paraíba. De acordo com o governo, houve um remanejamento, sem prejuízo às obras.
A nota veio após a bancada federal paraibana, comandada pelo deputado federal Damião Feliciano (União Brasil), solicitar uma reunião com a ministra Simone Tebet para tratar do assunto.
“O valor cancelado em algumas ações para o estado, de R$ 18,8 milhões, é idêntico ao valor que foi suplementado em outras ações. São elas: atenção primária à saúde (R$ 13,1 milhões), custeio e assistência hospitalar e ambulatorial à população (R$ 5,3 milhões) e apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local (R$ 481 mil)”, diz o ministérioz
“Ou seja, não houve corte de recursos destinados ao Estado, mas troca das ações que passaram a ser beneficiadas com os mesmos R$ 18,8 milhões. Todos esses recursos estão destinados ao estado da Paraíba”, acrescenta a nota.
“Entre as principais ações que tiveram recursos remanejados estão o Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão e o Arco Metropolitano, que estão contempladas pelo Novo PAC, como é possível observar aqui: https://www.gov.br/casacivil/novopac/mapas-de-obras-por-estados. Como já estão contempladas no Novo PAC, esse remanejamento significou, na prática, aumento de recursos para ampliar a oferta dos serviços de saúde”, complementa.
“Destaca-se ainda que, no caso da Portaria GM/MPO 290/23, o Ministério do Planejamento e Orçamento implementou decisões dos demais ministérios e órgãos federais e, quando se tratou de emendas parlamentares, de seus respectivos autores”, finaliza.
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