A reforma da antigo prédio da Prefeitura de João Pessoa, no Varadouro, para abrigar a sede da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, e a demolição condicionada da antiga Proserv para a construção de apartamentos e unidades de comércio foram autorizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A aprovação dos projetos, elaborados pelas secretarias de Planejamento e a de Habitação da Capital, foi confirmada pelo atual superintendente do Iphan na Paraíba, Emanuel Braga,.nesta sexta-feira (18).
Em relação à Proserv, o instituto destaca que o município deve adotar quatro providências condicionantes da autorização para o processo de demolição, antes e depois.
São elas: Verificar a existência de laudos técnicos da Defesa Civil que atestem o risco de incidentes ou desabamento das estruturas da edificação; Atuar em ações efetivas de segurança, assistência e habitação social; Tomar providências para que o espaço da edificação demolida esteja limpo; Promover rondas de segurança preventiva periódicas junto à área demolida e ao terreno circundante.
“O conjunto de ações da municipalidade acima pontuado, ora autorizado, é imprescindível para coibir a incidência de novos atos de depredação, invasão, e furto aos bens públicos e privados localizados no Varadouro e para promoção de uma cidadania mais plena aos moradores, trabalhadores e visitantes do Centro Histórico, reconhecido como patrimônio cultural brasileiro”, diz o documento.
O secretário de Planejamento, José William, destacou que os dois projetos são de “importância fundamental para alavancar o processo de requalificação e revitalização do Centro Histórico”.
E anunciou que as providências legais e administrativas já estão sendo tomadas para atender as recomendações do Iphan e para o lançamento, o mais breve possível, dos editais de licitação das duas obras.
Ele lembrou que, recentemente, a Prefeitura de João Pessoa e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional firmaram compromisso de fortalecer o trabalho institucional em torno de ações prioritárias conjuntas e de intervenções propostas pelo município com o objetivo de revitalizar o Centro Histórico.
Para ele, somente com habitação, serviços e comércio será possível ver novamente o Centro Histórico da Capital “movimentado e pujante” como já se observou por décadas.
Lembrou também que, além da desapropriação da Proserv para a construção de apartamentos e unidades comerciais prioritariamente destinadas a moradores da comunidade Porto do Capim, há outras ações da atual gestão com esse objetivo.
Citou a reforma do Conventinho, em andamento e com investimento de R$ 5 milhões. A desapropriação da antiga fábrica Matarazzo já foi efetivada, para o qual está sendo elaborado projeto de um Centro Multicultural; além do Projeto Vias de Acesso, que vai requalificar diversas ruas nas partes alta e baixa do Centro Histórico.
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